17/05/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de ROSANA DE CASTRO SOUZA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758401-28.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS, ROSANA DE CASTRO SOUZA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Expeça-se certidão de crédito para fins de habilitação do Exequente no juízo universal do processo de Recuperação Judicial, o qual é o competente para a análise dos pedidos de penhora de bens.

A habilitação do crédito da Exequente no plano de recuperação judicial apresentado pela executada e devidamente homologado pelo juízo competente implica extinção do cumprimento de sentença, motivo pelo qual indefiro o pedido de cumprimento formulado ao ID nº 193911893.

Após, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 17:10:34.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
23/04/2024 08:05

Recebidos os autos
23/04/2024 08:05

Indeferido o pedido de MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - CPF: *03.***.*12-70 (REQUERENTE)
22/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 17:07

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de ROSANA DE CASTRO SOUZA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes; b) condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 4.929,10, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação; Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/04/2024 14:46

Recebidos os autos
01/04/2024 14:46

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca das respostas ao ofícios de ID nº 188695325 e 186736176, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/03/2024 13:39

Recebidos os autos
05/03/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 17:57

Juntada de Petição de certidão
04/03/2024 17:54

Juntada de comunicações
01/03/2024 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2024 13:26

Juntada de comunicações
07/02/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 07:35

Expedição de Carta.
07/02/2024 07:31

Expedição de Certidão.
03/02/2024 10:45

Expedição de Ofício.
03/02/2024 10:45

Expedição de Ofício.
25/01/2024 09:34

Recebidos os autos
25/01/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/01/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/01/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:57

Recebidos os autos
16/01/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/01/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 14:38

Recebidos os autos
11/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/01/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 04:24

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2023 23:59.
09/12/2023 11:58

Juntada de Petição de réplica
08/12/2023 21:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/12/2023 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 21:21

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
28/10/2023 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2023 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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