19/08/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:23

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 17:18

Recebidos os autos
06/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 04:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:00

Expedição de Autorização.
05/06/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:10

Recebidos os autos
26/05/2025 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/05/2025 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 12:30

Recebidos os autos
23/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:30

Outras decisões
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:58

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:15

Recebidos os autos
14/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ETIELO PLACIDO DA CRUZ NERES MACHADO em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de ETIELO PLACIDO DA CRUZ NERES MACHADO em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:35

Recebidos os autos
03/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:17

Recebidos os autos
28/08/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:17

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:51

Recebidos os autos
19/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
16/07/2024 14:09

Desapensado do processo #Oculto#
05/07/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:20

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:30

Recebidos os autos
17/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 15:48

Recebidos os autos
27/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:48

Outras decisões
26/02/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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