21/03/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704449-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA DO NASCIMENTO XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 188547874.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/03/2024 18:16

Transitado em Julgado em 06/03/2024
06/03/2024 13:41

Recebidos os autos
06/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704449-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA DO NASCIMENTO XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 21:18

Expedição de Ofício.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
08/09/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 19:23

Recebidos os autos
31/08/2023 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 18:13

Transitado em Julgado em 20/07/2023
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de CRISTINA DO NASCIMENTO XAVIER em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:38

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:14

Recebidos os autos
27/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:40

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:35

Recebidos os autos
24/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 14:42

Recebidos os autos
09/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:47

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:37

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 14:28

Juntada de Certidão
10/04/2023 21:51

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 02:39

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 18:35

Recebidos os autos
13/02/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:35

Outras decisões
13/02/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/02/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:27

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 16:35

Recebidos os autos
03/02/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/01/2023 15:51

Juntada de Certidão
26/01/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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