30/01/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 16:36

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 15:19

Recebidos os autos
18/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 21:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
09/11/2024 03:10

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:59

Expedição de Ofício.
26/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771776-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO LUCIO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
22/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 11:40

Recebidos os autos
22/07/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 12:52

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de MAURO LUCIO MARTINS em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:44

Recebidos os autos
24/06/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 23:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:54

Recebidos os autos
29/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:58

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:22

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771776-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURO LUCIO MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2024 13:26

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:23

Recebidos os autos
15/12/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:23

Outras decisões
13/12/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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