27/02/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:24

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 20:10

Recebidos os autos
12/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:46

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:17

Recebidos os autos
03/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:34

Processo Desarquivado
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:55

Arquivado Provisoramente
11/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:40

Expedição de Ofício.
06/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
27/08/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 17:39

Recebidos os autos
31/07/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772886-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ABILIO CASTRO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 16/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2024 12:47

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ABILIO CASTRO FILHO em 10/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:10

Recebidos os autos
23/06/2024 11:10

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:55

Recebidos os autos
29/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:32

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772886-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ABILIO CASTRO FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:24

Recebidos os autos
15/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:24

Outras decisões
13/12/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 16:08

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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