24/04/2024 15:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp nº 2138984/DF
24/04/2024 13:55

Recebidos os autos
24/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
24/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 00:05

Recebidos os autos
15/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 00:05

Recebidos os autos
15/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 00:05

Recurso especial admitido
10/04/2024 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2024 14:30

Recebidos os autos
10/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 21:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:23

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/03/2024 13:27

Recebidos os autos
20/03/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2024 13:27

Transitado em Julgado em 29/02/2024
19/03/2024 13:44

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:21

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 21:42

Recebidos os autos
19/12/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
19/12/2023 15:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/12/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 15:01

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:51

Recebidos os autos
19/12/2023 14:51

Declarada incompetência
14/12/2023 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/12/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 19:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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