TJDFT - 0751332-90.2023.8.07.0000

07/07/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626680/2025

07/07/2025 17:31

Protocolizada Petição 626680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 406224/2024 - AgRg

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406224 - AgRg no REsp 2138984 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00406224/2024 - AgRg no REsp 2138984/DF

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406224/2024 - AgRg no REsp 2138984/DF

23/08/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/05/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434524/2024

27/05/2024 16:48

Protocolizada Petição 434524/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

22/05/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417479/2024

22/05/2024 10:13

Protocolizada Petição 417479/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/05/2024 Petição Nº 406224/2024 -

21/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 406224/2024 - AgRg

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 406224/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406224 - AgRg no REsp 2138984 - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00406224 - AgRg no REsp 2138984

19/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/05/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 406224/2024

19/05/2024 17:07

Protocolizada Petição 406224/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2024

16/05/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398846/2024

16/05/2024 17:09

Protocolizada Petição 398846/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 16:30

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES e não-provido

08/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

08/05/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 369080/2024

08/05/2024 15:24

Protocolizada Petição 369080/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

26/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

23/04/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS