01/08/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 08:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:30

Transitado em Julgado em 21/07/2025
24/07/2025 02:47

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:27

Recebidos os autos
21/07/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 19:35

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 19:35

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:46

Expedição de Autorização.
29/05/2025 18:46

Expedição de Autorização.
27/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
18/05/2025 18:15

Recebidos os autos
18/05/2025 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/05/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/05/2025 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:32

Recebidos os autos
16/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:32

Outras decisões
30/04/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:44

Recebidos os autos
08/02/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de KEVES DIOGO FERNANDES FREITAS DA CONCEICAO MAGALHAES em 21/01/2025 23:59.
23/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:26

Recebidos os autos
03/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:16

Recebidos os autos
28/08/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:16

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2024 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:28

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:53

Recebidos os autos
19/07/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:53

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
05/07/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:20

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:28

Recebidos os autos
17/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 14:33

Desentranhado o documento
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 14:38

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:48

Recebidos os autos
27/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:48

Outras decisões
26/02/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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