12/06/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
12/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:47

Transitado em Julgado em 25/04/2024
10/06/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:58

Recebidos os autos
10/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
10/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

MERO INCONFORMISMO. 1.

A inexistência dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015 no v. acórdão enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2.

O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no Julgado. 3.

Embargos de declaração não providos.
29/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:17

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
26/02/2024 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 19:30

Recebidos os autos
26/02/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 14:24

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2024 19:42

Recebidos os autos
22/01/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
22/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:25

Concedida a Segurança a D. G. D. S. A. - CPF: *77.***.*74-76 (IMPETRANTE)
06/12/2023 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 20:40

Recebidos os autos
16/10/2023 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/10/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:32

Recebidos os autos
25/09/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/08/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 10:38

Recebidos os autos
23/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DAVI GILSON DA SILVA AGUIAR em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:31

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:56

Expedição de Mandado.
09/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
09/06/2023 15:27

Recebidos os autos
09/06/2023 15:27

Concedida em parte a Medida Liminar
05/06/2023 18:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
31/05/2023 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
31/05/2023 00:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 30/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:06

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 16:03

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:17

Recebidos os autos
25/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
25/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/04/2023 10:51

Recebidos os autos
13/04/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
13/04/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/04/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707877-59.2020.8.07.0007

Pablo Martins Pires

Multiclinica Clinica Medica e Diagnose L...

Advogado: Jose Erminio Arruda Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2020 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0704363-17.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Lourival da Silva Rosa

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0732897-59.2023.8.07.0003

Residencial Versailles

Sueli Mendes da Silva

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0708573-02.2023.8.07.0004

Banco J. Safra S.A

Silvia Aparecida Araujo

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0703120-74.2024.8.07.0009

Laercio Ribeiro Pereira

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Rayssa Ribeiro Amancio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 16:15

Exibir Processo