06/06/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:52

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES COLARES em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 15:13

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 19:35

Denegada a Segurança a CLAUDIO LOPES COLARES - CPF: *36.***.*30-15 (IMPETRANTE)
08/05/2024 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:55

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:59

Retirado de pauta
09/04/2024 17:11

Recebidos os autos
09/04/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
08/04/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:16

Juntada de Petição de razões finais
05/04/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 14:36

Recebidos os autos
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES COLARES em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0746649-10.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLAUDIO LOPES COLARES IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Por força das disposições contidas no art. 9º e 10 do CPC, em atenção às preliminares de inadequação da via eleita e de litispendência suscitadas nas manifestações do DISTRITO FEDERAL e do MPDFT (IDs. 53034455 e 54657722), intime-se o impetrante CLAUDIO LOPES COLARES para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação.

Publique-se.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
28/02/2024 19:24

Recebidos os autos
28/02/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
31/01/2024 15:40

Recebidos os autos
31/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
19/12/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:48

Recebidos os autos
09/11/2023 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 15:23

Desentranhado o documento
08/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:29

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:00

Recebidos os autos
07/11/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:29

Recebidos os autos
30/10/2023 19:29

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/10/2023 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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