19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751329-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA DE SOUZA AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:12:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/07/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:31

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 21:56

Recebidos os autos
17/07/2024 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 19:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:16

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:16

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:03

Expedição de Ofício.
15/04/2024 15:35

Recebidos os autos
15/04/2024 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:28

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751329-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA DE SOUZA AMORIM EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de março de 2024 14:07:43.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
04/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:51

Recebidos os autos
04/03/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 13:28

Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024 13:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/02/2024 04:33

Decorrido prazo de EDNA DE SOUZA AMORIM em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2023 09:08

Recebidos os autos
18/12/2023 09:08

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
29/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 14:08

Recebidos os autos
13/11/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:56

Recebidos os autos
12/09/2023 14:56

Outras decisões
11/09/2023 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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