TJDFT - 0765599-19.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
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19/04/2024 16:15
Juntada de Certidão
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04/04/2024 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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04/04/2024 16:30
Juntada de Certidão
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25/03/2024 16:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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25/03/2024 16:30
Transitado em Julgado em 14/03/2024
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21/03/2024 03:44
Decorrido prazo de FLAVIA DE SA PEDREIRA em 20/03/2024 23:59.
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06/03/2024 03:20
Publicado Sentença em 06/03/2024.
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06/03/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0765599-19.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIA DE SA PEDREIRA REQUERIDO: IVAN ROCHA BARBOSA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por FLAVIA DE SA PEDREIRA em face de IVAN ROCHA BARBOSA.
Tendo em vista o termo de audiência (ID 187331620), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.
Remetam-se ao Juizado de origem.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA - DF, 21 de fevereiro de 2024, às 16:42:10.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
28/02/2024 08:37
Recebidos os autos
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28/02/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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27/02/2024 13:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/02/2024 16:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/02/2024 16:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/02/2024 08:17
Recebidos os autos
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22/02/2024 08:17
Homologada a Transação
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21/02/2024 16:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
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21/02/2024 16:36
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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21/02/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2023 02:13
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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20/11/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 18:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/11/2023 16:33
Juntada de Petição de certidão
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16/11/2023 16:27
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/11/2023 16:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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16/11/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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