25/07/2024 16:42

Baixa Definitiva
25/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:16

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo interno.

PASEP.

Banco do Brasil.

Suposta falha na prestação de Serviços.

Legitimidade passiva ad causam.

O Banco do Brasil tem legitimidade para figurar no polo passivo de demanda indenizatória motivada por falha na prestação do serviço, decorrente de alegada má gestão da conta individualizada do Programa PASEP.
02/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 17:12

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 14:32

Recebidos os autos
16/05/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE MAFRA DE SOUZA FILHO em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:48

Recebidos os autos
16/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/04/2024 17:57

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/04/2024 15:42

Juntada de Petição de agravo interno
02/04/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 02:49

Recebidos os autos
29/03/2024 02:49

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/03/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:55

Recebidos os autos
27/02/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/02/2024 16:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2024 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:24

Recebidos os autos
06/02/2024 18:24

Conhecido o recurso de JOSE MAFRA DE SOUZA FILHO - CPF: *16.***.*91-00 (APELANTE) e provido
08/11/2023 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/11/2023 18:17

Expedição de Certidão.
08/10/2020 02:15

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 18:31

Recebidos os autos
02/10/2020 18:31

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
02/10/2020 18:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/09/2020 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/09/2020 13:38

Recebidos os autos
16/09/2020 13:38

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
14/09/2020 16:13

Recebidos os autos
14/09/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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