17/09/2024 16:59

Baixa Definitiva
17/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:58

Transitado em Julgado em 13/09/2024
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Intimação

Agravo interno.

PASEP.

Banco do Brasil.

Suposta falha na prestação de Serviços.

Legitimidade passiva ad causam.

O Banco do Brasil tem legitimidade para figurar no polo passivo de demanda indenizatória motivada por suposta falha na prestação do serviço, decorrente de alegada má gestão da conta individualizada do Programa PASEP.
23/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:37

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 15:26

Recebidos os autos
15/05/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:14

Recebidos os autos
18/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 21:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/04/2024 21:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/04/2024 18:32

Juntada de Petição de agravo interno
01/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:14

Recebidos os autos
26/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/03/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:56

Recebidos os autos
27/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/02/2024 16:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2024 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:29

Recebidos os autos
06/02/2024 18:29

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FERREIRA - CPF: *59.***.*89-87 (APELANTE) e provido
10/11/2023 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
10/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 16:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FERREIRA - CPF: *59.***.*89-87 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) em 03/11/2020.
04/11/2020 13:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FERREIRA em 28/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 02:15

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 18:11

Recebidos os autos
02/10/2020 18:11

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16
02/10/2020 17:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/04/2020 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/04/2020 16:03

Recebidos os autos
01/04/2020 16:03

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
23/03/2020 17:25

Recebidos os autos
23/03/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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