21/08/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 14:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 02:16

Decorrido prazo de GIVANILDO ELIAS GONCALVES em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0706388-66.2024.8.07.0000 DECISÃO Consoante decisão (id 197322010, autos principais), o Juízo a quo suspendeu o feito até 20/03/25, ante o acordo firmado entre as partes.

Intimado (id 61049076) para se manifestar sobre a persistência do interesse recursal, o agravante deixou transcorrer in albis o prazo concedido – id 61573445.

Resta, portanto, prejudicado o recurso pela perda superveniente do objeto.

Posto isso, não conheço do agravo de instrumento.

Dê-se baixa.

I.

Brasília/DF, 22/07/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
22/07/2024 18:43

Recebidos os autos
22/07/2024 18:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de GIVANILDO ELIAS GONCALVES - CPF: *46.***.*68-87 (AGRAVANTE)
17/07/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de GIVANILDO ELIAS GONCALVES em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:27

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0706388-66.2024.8.07.0000 DESPACHO Manifeste-se o agravante se persiste o interesse recursal, tendo em vista a notícia de realização de acordo nos autos principais (id 197106647, Proc. 0716950-16.2020.8.07.0020).

Alerto que o silêncio será interpretado como perda do interesse.

Após, conclusos.

I.

Brasília/DF, 02/07/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
02/07/2024 19:05

Recebidos os autos
02/07/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0706388-66.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: GIVANILDO ELIAS GONCALVES AGRAVADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A DESPACHO À agravada, para contrarrazões.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 23 de fevereiro de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR
26/02/2024 18:37

Recebidos os autos
26/02/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/02/2024 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2024 21:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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