21/03/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:51

Recebidos os autos
21/03/2025 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:10

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 14:36

Recebidos os autos
29/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 03:19

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:44

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 21:13

Juntada de Petição de apelação
10/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
06/04/2024 10:54

Recebidos os autos
06/04/2024 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
26/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/03/2024 17:45

Recebidos os autos
25/03/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/03/2024 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0732055-85.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Provas (8990) REQUERENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO REQUERIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte requerida/embargada intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília/DF, 13/03/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
13/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto: 1.

Resolvendo o mérito, julgo os pedidos iniciais parcialmente procedentes para determinar que a demandada exiba os documentos listados nas alíneas ‘d’, ‘e’, ‘f’ e ‘h’ do inc.

II dos pedidos iniciais de id. 167284793 - Pág. 15, quais sejam: “d. convocação formal das reuniões dos órgãos deliberativos internos ocorridas em 2022, quais sejam, Conselho Fiscal, Junta de Governo Nacional e respectivas comissões de apoio, com prova de ciência dos integrantes de tais órgãos; e. lista de presença das reuniões dos órgãos deliberativos internos ocorridas em 2022, quais sejam, Conselho Fiscal, Junta de Governo Nacional e respectivas comissões de apoio, devidamente assinada pelos presentes; f. atas das reuniões dos órgãos deliberativos e respectivas comissões de apoio supra (2022), com declaração de voto de cada um dos presentes atendendo aos quóruns legais e estatutários;” e “h. documento de nomeação da Comissão de Mediação, acompanhado de (i) convocação da assembleia/audiência que a instituiu, (ii) ata da respectiva assembleia/audiência com declaração de voto dos presentes, (iii) lista de presença e (iv) gravação da sessão, que deve ocorrer nos termos do artigo 42, XI, do Estatuto, e artigo 12, § 3º, do Regulamento Nacional da Cruz Vermelha Brasileira”. 2.

O prazo para cumprimento da obrigação fixada no item anterior é de 15 dias, contados da intimação do requerimento de cumprimento de sentença eventualmente formulado pela demandante.

As medidas eventualmente necessárias à efetivação da tutela caso a demandada não satisfaça sua obrigação voluntariamente serão fixadas na fase de cumprimento de sentença. 3.

Despesas processuais e honorários advocatícios – estes fixados em 10% do valor atualizado da causa – repartidos em partes iguais entre demandante e demandada, dada a sucumbência parcial, equivalente e recíproca. 4.

Transitado em julgado, aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 dias.

Transcorrido esse prazo sem que tenha havido pagamento voluntário ou tenha sido iniciado o cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas dos art. 100-101 do PGC
04/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
02/03/2024 15:58

Recebidos os autos
02/03/2024 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
07/02/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/02/2024 16:30

Recebidos os autos
07/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/01/2024 18:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:19

Recebidos os autos
13/12/2023 18:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/11/2023 14:22

Recebidos os autos
01/11/2023 14:22

Outras decisões
27/10/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/10/2023 14:48

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 25/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:51

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 10:01

Recebidos os autos
02/10/2023 10:01

Outras decisões
27/09/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 18:10

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/09/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 19/09/2023 23:59.
27/08/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 16:18

Recebidos os autos
10/08/2023 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos
09/08/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/08/2023 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:04

Recebidos os autos
02/08/2023 15:04

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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