15/09/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
13/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10/09/2025 19:17

Juntada de ato ordinatório
09/09/2025 20:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/09/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
20/08/2025 18:12

Conhecido o recurso de LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO - CPF: *57.***.*80-34 (APELANTE) e não-provido
20/08/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 09:22

Juntada de Petição de memoriais
06/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
06/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 16:14

Juntada de intimação de pauta
01/08/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:36

Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:40

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 11:22

Recebidos os autos
25/06/2025 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/06/2025 16:10

Recebidos os autos
25/06/2025 16:10

Processo Reativado
12/09/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
12/09/2024 18:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:45

Recebidos os autos
29/08/2024 16:45

Outras Decisões
27/05/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/05/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:25

Recebidos os autos
15/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:51

Recebidos os autos
03/04/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0000668-88.2017.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO, CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A APELADO: CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO, URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A D E S P A C H O Sem prejuízo do despacho anterior (ID 56183917), diga a parte contrária sobre a petição da UP (ID 56189855).

Ainda, ciência sobre os documentos juntados (ID 55575123 e 55575124).

Prazo: 15 dias (art. 437, §1º, CPC).

Brasília, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
11/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:25

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0000668-88.2017.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO, CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A APELADO: CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO, LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO, URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A D E S P A C H O Sem prejuízo do despacho anterior (ID 56183917), diga a parte contrária sobre a petição da UP (ID 56189855).

Ainda, ciência sobre os documentos juntados (ID 55575123 e 55575124).

Prazo: 15 dias (art. 437, §1º, CPC).

Brasília, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
28/02/2024 18:47

Recebidos os autos
28/02/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
26/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:49

Recebidos os autos
26/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/02/2024 18:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:16

Recebidos os autos
22/02/2024 18:16

Declarada incompetência
09/02/2024 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/02/2024 17:07

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/02/2024 08:48

Recebidos os autos
08/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
08/02/2024 08:48

Recebidos os autos
08/02/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#
08/02/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/02/2024 17:53

Recebidos os autos
02/02/2024 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/02/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/02/2024 16:50

Recebidos os autos
02/02/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:47

Processo Reativado
31/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 18:04

Recebidos os autos
06/12/2023 17:18

Baixa Definitiva
01/12/2023 18:20

Transitado em Julgado em 17/11/2023
01/12/2023 18:17

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
26/07/2022 17:11

Juntada de Certidão
07/02/2021 11:46

Juntada de Certidão
21/12/2020 16:57

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
21/12/2020 16:57

Juntada de Certidão
28/11/2020 09:33

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
28/11/2020 09:33

Decorrido prazo de LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO - CPF: *57.***.*80-34 (EMBARGANTE) em 27/11/2020.
28/11/2020 02:20

Decorrido prazo de LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:20

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:20

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:20

Decorrido prazo de LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO em 27/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:17

Publicado Certidão em 20/11/2020.
20/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 02:17

Publicado Certidão em 20/11/2020.
20/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 14:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO - (em grau de recurso)
18/11/2020 14:34

Recebidos os autos
18/11/2020 14:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
18/11/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 17:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/11/2020 17:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/11/2020 16:56

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/11/2020 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2020 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2020 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 08:46

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
14/10/2020 08:45

Juntada de Certidão
13/10/2020 22:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/10/2020 22:17

Juntada de Petição de recurso especial
22/09/2020 10:32

Publicado Decisão em 22/09/2020.
22/09/2020 10:32

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 18:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO - (em grau de recurso)
17/09/2020 18:16

Recebidos os autos
17/09/2020 18:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
17/09/2020 18:16

Recurso Extraordinário não admitido
17/09/2020 18:16

Recurso Especial não admitido
14/09/2020 13:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/09/2020 13:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
14/09/2020 11:53

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
14/09/2020 11:52

Juntada de Certidão
12/09/2020 09:18

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 11/09/2020 23:59:59.
10/08/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:23

Juntada de Certidão
05/08/2020 16:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO2 - (em grau de recurso)
05/08/2020 16:11

Juntada de Certidão
31/07/2020 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2020 02:31

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 10/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 11:06

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/07/2020 11:04

Juntada de Petição de recurso especial
20/06/2020 02:27

Decorrido prazo de MONTGOMERY KRIEGER DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 02:27

Decorrido prazo de FLAVIA MORAIS FLAVIO em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 02:27

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA BATISTA em 19/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 02:17

Publicado Ementa em 12/06/2020.
11/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:29

Recebidos os autos
09/06/2020 16:29

Juntada de Certidão
03/06/2020 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2020 15:13

Deliberado em Sessão - julgado
15/05/2020 16:54

Juntada de Petição de Ciência MPDFT
04/05/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 13:42

Juntada de Certidão
30/04/2020 16:32

Incluído em pauta para 27/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
30/04/2020 02:28

Recebidos os autos
26/03/2020 18:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
11/03/2020 02:19

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 10/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/03/2020 17:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/03/2020 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2020.
29/02/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 16:50

Juntada de ato ordinatório
27/02/2020 16:48

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2020 19:06

Juntada de Petição de Ciência MPDFT
20/02/2020 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 01:01

Publicado Ementa em 13/02/2020.
13/02/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 15:24

Juntada de Certidão
11/02/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 15:03

Recebidos os autos
11/02/2020 05:43

Decorrido prazo de MONTGOMERY KRIEGER DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 05:42

Decorrido prazo de FLAVIA MORAIS FLAVIO em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 05:42

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA BATISTA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 05:42

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 05:42

Decorrido prazo de LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 05:42

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 05:42

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 05:42

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 03:37

Decorrido prazo de LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO em 10/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 14:56

Juntada de Certidão
07/02/2020 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2020 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2020.
07/02/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 18:38

Juntada de Petição de Ciência MPDFT
05/02/2020 18:32

Conhecido o recurso de LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO - CPF: *57.***.*80-34 (APELANTE), CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO - CPF: *98.***.*48-53 (APELANTE) e URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
05/02/2020 18:26

Deliberado em Sessão - julgado
05/02/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 18:16

Recebidos os autos
04/02/2020 18:16

Indefiro
04/02/2020 18:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
04/02/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 13:02

Juntada de Certidão
22/01/2020 12:10

Incluído em pauta para 05/02/2020 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301.
19/12/2019 19:03

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
19/12/2019 19:01

Juntada de Certidão
19/12/2019 18:51

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:00

Recebidos os autos
17/12/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 12:56

Decorrido prazo de LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 06:59

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 06:59

Decorrido prazo de LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 03:48

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 03:48

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 03:48

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
29/11/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 17:34

Juntada de Petição de Ciência MPDFT inclusão em pauta
22/11/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 08:28

Incluído em pauta para 22/01/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
14/11/2019 17:36

Recebidos os autos
11/11/2019 17:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
25/10/2019 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
25/10/2019 12:56

Juntada de Certidão
25/10/2019 03:35

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA PONTES AZEREDO em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 03:35

Decorrido prazo de LUCIO PAULO DE ARAUJO AZEREDO em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 03:22

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2019.
02/10/2019 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 18:49

Recebidos os autos
27/09/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 15:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
27/09/2019 15:32

Recebidos os autos
27/09/2019 15:32

Recebidos os autos
26/09/2019 14:48

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 13:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
06/08/2019 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/08/2019 19:05

Juntada de Petição de manifestação MPDFT
11/07/2019 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 17:12

Recebidos os autos
11/07/2019 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 12:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo
03/06/2019 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
02/06/2019 10:37

Juntada de Certidão
02/06/2019 10:32

Juntada de Certidão
31/05/2019 16:41

Recebidos os autos
31/05/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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