STJ - 0000866-04.2017.8.07.0014

21/08/2023 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2023 16:13

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 963761/2022 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0963761 - AgInt no AREsp 2122243 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00963761/2022 - AgInt no AREsp 2122243/DF

14/06/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963761/2022 - AgInt no AREsp 2122243/DF

20/03/2023 16:37

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 963761/2022 - AgInt no AREsp 2122243

08/03/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963761/2022 - AgInt no AREsp 2122243/DF

18/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/10/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para GIGLIANE TREVISAN apresentar resposta à petição n. 963761/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 963761/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 963761/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 963761/2022

20/10/2022 14:51

Protocolizada Petição 963761/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022

03/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:40

Conheço do agravo de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

04/08/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/08/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/07/2022 06:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS