16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de SPE LE GRAND VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:55

Expedição de Ofício.
01/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:20

Recebidos os autos
21/03/2024 15:20

Determinado o arquivamento
17/03/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
14/03/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 18:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709862-52.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DIEGO ADAO MAGALHAES DIAS EXECUTADO: M VALLE CONSTRUCOES LTDA, SPE LE GRAND VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença iniciada por DIEGO ADAO MAGALHAES DIAS em desfavor de M VALLE CONSTRUCOES LTDA e SPE LE GRAND VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada, bem como pelos seus advogados.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 186904617 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora (ID. 181577780) ou restrição anteriormente deferida no feito.

Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/02/2024 10:12

Recebidos os autos
28/02/2024 10:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/02/2024 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/02/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 16:53

Recebidos os autos
14/12/2023 16:53

Deferido o pedido de DIEGO ADAO MAGALHAES DIAS - CPF: *37.***.*25-03 (EXEQUENTE).
05/12/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/11/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:13

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2023 13:48

Recebidos os autos
10/11/2023 13:48

Outras decisões
09/11/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/11/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:58

Recebidos os autos
31/10/2023 12:58

Outras decisões
27/10/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:40

Recebidos os autos
25/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de SPE LE GRAND VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 20:05

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:25

Recebidos os autos
20/09/2023 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/09/2023 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/09/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:49

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:49

Decorrido prazo de SPE LE GRAND VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 12:37

Recebidos os autos
27/07/2023 12:37

Outras decisões
26/07/2023 17:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 14:02

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:59

Expedição de Mandado.
05/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 18:43

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:40

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 10:28

Recebidos os autos
28/06/2023 10:28

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2023 21:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736205-98.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Via Brasil Transaereo Transporte Eireli

Advogado: Claudinei Seles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0711312-72.2024.8.07.0016

Adelsa Fernandes da Mota

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Deusdelio Fernandes de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0000866-04.2017.8.07.0014

Jcgontijo Guara Ii Empreendimentos Imobi...

Gigliane Trevisan

Advogado: Joao Paulo de Carvalho Bimbato

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2021 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0707182-84.2024.8.07.0001

Raquel Rocha da Silva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Hermano Monteiro Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0711312-72.2024.8.07.0016

Espolio de Adelsa Fernandes da Mota

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Deusdelio Fernandes de Jesus

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2024 12:27

Exibir Processo