19/08/2025 13:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706766-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DULCELINA GONCALVES DE SOUSA, SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS EXECUTADO: RAYNER COSTA PIAU GUIMARAES, SABRINA KELLY VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO, EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Mantenho a decisão agravada, cujos fundamentos é aqui desnecessário reproduzir. 2.

Ante o teor da r. decisão recursal (ID: 231200153), retornem os autos à suspensão (ID: 227616386).

Brasília, 4 de abril de 2025, 19:29:14.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
07/04/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:58

Recebidos os autos
07/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2025 14:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/03/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de DULCELINA GONCALVES DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 22:41

Recebidos os autos
27/02/2025 22:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2025 22:41

Deferido em parte o pedido de DULCELINA GONCALVES DE SOUSA - CPF: *05.***.*50-25 (EXEQUENTE), SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS - CPF: *19.***.*14-53 (EXEQUENTE)
30/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de SABRINA KELLY VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 06:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 00:44

Recebidos os autos
05/12/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/10/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:36

Recebidos os autos
14/10/2024 19:36

Outras decisões
11/10/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DULCELINA GONCALVES DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
09/09/2024 19:15

Recebidos os autos
09/09/2024 19:15

Deferido em parte o pedido de DULCELINA GONCALVES DE SOUSA - CPF: *05.***.*50-25 (EXEQUENTE), SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS - CPF: *19.***.*14-53 (EXEQUENTE)
20/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 12:36

Recebidos os autos
31/07/2024 12:36

Outras decisões
26/07/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:32

Decorrido prazo de DULCELINA GONCALVES DE SOUSA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:32

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:07

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706766-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DULCELINA GONCALVES DE SOUSA, SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS EXECUTADO: RAYNER COSTA PIAU GUIMARAES, SABRINA KELLY VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO, EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA CERTIDÃO Certifico que, em atenção à decisão de Id 178050183, junto comprovante de transferência dos valores bloqueados na conta bancária da parte executada Eroscylma, no montante de R$ 602,03.

Ademais, junto espelho de pesquisa realizada via RENAJUD, a qual não retornou resultado.

Por fim, anexo pesquisa INFOJUD com resultado frutífero apenas em relação a executada Eroscylma.

Ato contínuo, nos termos da decisão citada, intimo a parte credora para que, no prazo de 5 dias, tome ciência do resultado das diligências e se manifeste.

BRASÍLIA-DF, 15 de julho de 2024.

RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA Diretora de Secretaria
15/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DULCELINA GONCALVES DE SOUSA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 10:51

Recebidos os autos
03/05/2024 10:51

Indeferido o pedido de EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA - CPF: *00.***.*16-00 (REQUERIDO)
18/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DULCELINA GONCALVES DE SOUSA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DULCELINA GONCALVES DE SOUSA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de SABRINA KELLY VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 21:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 23:01

Juntada de Petição de impugnação
06/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706766-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DULCELINA GONCALVES DE SOUSA, SIMAO PEDRO SAFE DE MATOS REQUERIDO: RAYNER COSTA PIAU GUIMARAES, SABRINA KELLY VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO, EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que não houve pagamento voluntário, faça-se a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, sem dar ciência prévia ao devedor, conforme art. 854 do CPC.

Após a conclusão da diligência, publique-se esta decisão com retirada do sigilo e certifique-se o resultado da pesquisa.

Se frutífera, intime-se o devedor sobre a indisponibilidade, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Sem manifestação, determino a transferência para conta judicial, converta-se o bloqueio em penhora, transfira-se ao credor e, se total a penhora, venham conclusos para extinção.

Se infrutífera, faça-se de forma excludente: 1.

A pesquisa de veículos em nome do devedor no sistema RENAJUD.

Se localizado bem: intime-se o credor para que manifeste sobre seu interesse na penhora.

Se tiver: a) proceda-se à restrição de transferência, que juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, sobre a penhora para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem manifestação, expeça-se mandado de avaliação.

Após, dê-se vista às partes.

Se não tiver advogado constituído, expeça-se mandado de intimação da penhora, avaliação e intimação da avaliação.

Sem manifestação, à parte credora sobre a avaliação; b) se sob alienação fiduciária, tendo em vista que só é possível a penhora dos direitos creditícios.

Informe o exequente os dados do credor fiduciário (nome e endereço).

Apresentado, oficie-se requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo.

Com a resposta, intime-se a parte exeqüente para informar sobre interesse na penhora dos direitos aquisitivos do veículo.

Se interessado, lavre-se o termo de penhora (art. 838 do CPC) e intime-se o executado, que ficará como depositário.

Em seguida, não havendo impugnação, intime-se o credor para dizer se tem interesse na adjudicação do contrato; caso não o tenha, ao leilão. 2.

A quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Frutífera a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado.

Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico – https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Fica ciente o exequente de que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da certidão atualizada de registro do imóvel.

Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, fica autorizada a utilização deste sistema por este juízo, caso haja requerimento. 3.

Caso haja requerimento do credor, defiro desde já a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para cumprimento no domicílio do executado.

Não havendo requerimento em sentido contrário, deverá o executado ser nomeado depositário dos bens eventualmente objeto de penhora.

Restando frustradas as diligências, intime-se o credor para indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
04/03/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 12:12

Recebidos os autos
06/02/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 23:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:46

Recebidos os autos
22/11/2023 19:46

Deferido o pedido de DULCELINA GONCALVES DE SOUSA - CPF: *05.***.*50-25 (REQUERENTE).
13/11/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/11/2023 16:10

Juntada de Certidão
13/11/2023 06:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:00

Decorrido prazo de SABRINA KELLY VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO em 02/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:28

Decorrido prazo de RAYNER COSTA PIAU GUIMARAES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:28

Decorrido prazo de EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA em 24/10/2023 23:59.
11/09/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 00:29

Publicado Edital em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 12:47

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2023 18:48

Recebidos os autos
28/08/2023 18:48

Outras decisões
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de SABRINA KELLY VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:24

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:36

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 00:36

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:54

Recebidos os autos
27/07/2023 14:54

Outras decisões
13/07/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/07/2023 14:48

Juntada de Petição de réplica
28/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:40

Juntada de Certidão
22/06/2023 06:32

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de EROSCYLMA VIEIRA DE SABOYA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de RAYNER COSTA PIAU GUIMARAES em 16/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:19

Decorrido prazo de SABRINA KELLY VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
11/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 05:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2023 00:22

Publicado Edital em 26/04/2023.
25/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
21/04/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2023 19:07

Recebidos os autos
30/03/2023 19:07

Outras decisões
27/03/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2023 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 06/03/2023.
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 08:28

Recebidos os autos
02/03/2023 08:28

Outras decisões
27/02/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:00

Publicado Intimação em 24/02/2023.
24/02/2023 02:00

Publicado Intimação em 24/02/2023.
23/02/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 08:43

Recebidos os autos
16/02/2023 08:43

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2023 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo