25/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:40

Recebidos os autos
22/08/2025 16:40

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/08/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
21/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:51

Recebidos os autos
14/08/2025 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
13/08/2025 17:10

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 18:46

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:25

Juntada de Certidão
25/07/2025 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:24

Recebidos os autos
25/07/2025 16:24

Proferida Sentença de Pronúncia
16/07/2025 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
16/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:54

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716975-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: T.

B.

S., Em segredo de justiÃ§a, Em segredo de justiÃ§a, Em segredo de justiÃ§a REPRESENTANTE LEGAL: Em segredo de justiÃ§a REU: DIOGO DE ASSIS FERREIRA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos aos Assistentes de Acusação para apresentação das alegações finais.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
24/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:32

Recebidos os autos
16/06/2025 14:32

Outras decisões
13/06/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
13/06/2025 17:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 02:36

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:13

Recebidos os autos
02/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:23

Expedição de Ofício.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:54

Expedição de Ofício.
05/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
09/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:08

Expedição de Ofício.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:16

Recebidos os autos
23/10/2024 16:16

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/10/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:42

Expedição de Ofício.
14/10/2024 12:42

Expedição de Ofício.
07/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 e-mail:[email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716975-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: T.

B.

S., Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REPRESENTANTE LEGAL: Em segredo de justiça REU: DIOGO DE ASSIS FERREIRA CERTIDÃO Certifico que junto aos autos a Ata da audiência realizada em 25/09/2024.

BRASÍLIA/ DF, 26 de setembro de 2024.

HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
26/09/2024 19:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 16:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
26/09/2024 19:46

Outras decisões
23/09/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716975-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: T.

B.

S., Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REPRESENTANTE LEGAL: Em segredo de justiça REU: DIOGO DE ASSIS FERREIRA CERTIDÃO Nesta data, junto aos presentes autos e-mail e anexos, recebidos do Instituto de Criminalística - II.

Faço vista às partes, para ciência, BRASÍLIA/ DF, 18 de setembro de 2024.

PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
19/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:56

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:39

Juntada de laudo
05/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:54

Recebidos os autos
21/08/2024 18:54

Não recebido o recurso de Sob sigilo.
21/08/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
21/08/2024 09:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:00

Expedição de Ofício.
14/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURITAG Tribunal do Júri de Taguatinga Número do processo: 0716975-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: T.

B.

S., Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REPRESENTANTE LEGAL: Em segredo de justiça REU: DIOGO DE ASSIS FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Cuida-se de ação penal pública proposta contra DIOGO DE ASSIS FERREIRA, qualificado nos autos.

Na denúncia, o Ministério Público arrolou, dentre outras pessoas, a vítima T.

B.

S., nascida em 2/2/2013.

Referida vítima foi, segundo a denúncia, alvejada por disparo de arma de fogo por ocasião dos fatos.

A Defesa, em resposta à acusação, também arrolou a ofendida T.

B.

S.

Instados pelo Juízo acerca da real necessidade de oitiva de T.

B.

S. (ID 201879477), o Ministério Público insistiu na oitiva da vítima (ID 203878497), ao passo que Defesa desistiu do seu depoimento (ID 206790591).

Pois bem.

Da análise dos autos, verifico que a denúncia imputa ao acusado cinco tentativas de homicídio, sendo que, das cinco vítimas, quatro são maiores de idade e capazes.

Nesse contexto, entendo que a oitiva da vítima menor, que conta com apenas 11 anos de idade e foi alvejada por disparo de arma de fogo por ocasião dos fatos, é medida desnecessária, pois, ao menos em tese, as quatro vítima maiores capazes terão condições de esclarecer os fatos.

Não há dúvida de que T.

B.

S. possui capacidade para depor como testemunha (art. 212 do Código de Processo Penal), mas sua oitiva judicial certamente trará mais prejuízos à depoente – criança com apenas 11 anos de idade e vítima de disparo de arma de fogo – que esclarecimentos probatórios.

Esclareço que, ainda que eventual oitiva siga o procedimento especial da Lei nº 13.431/2017, trata-se, como já mencionado, de oitiva desnecessária, considerando que há outras quatro vítimas adultas e capazes que irão depor sobre os fatos.

Ante o exposto, indefiro a oitiva de T.

B.

S.

Cumpra-se as determinações precedentes.

Oficie-se ao IC, com urgência, para que apresente em Juízo, em 5 (cinco) dias, o laudo de exame de local.

Intimem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto *decisão datada e assinada eletronicamente
12/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:21

Recebidos os autos
12/08/2024 15:21

Outras decisões
12/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
12/08/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 15:19

Desentranhado o documento
12/08/2024 15:15

Recebidos os autos
09/08/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
07/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:49

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 16:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
22/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716975-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: T.

B.

S., Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REPRESENTANTE LEGAL: Em segredo de justiça REU: DIOGO DE ASSIS FERREIRA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos à Defesa para cumprimento da determinação contida na decisão de id. 201879477.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
17/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716975-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: T.

B.

S., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

J.

REU: DIOGO DE ASSIS FERREIRA CERTIDÃO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

ROBERTO DA SILVA FREITAS, certifico que fica CANCELADA a audiência designada para 26/06/2024, às 16h.

BRASÍLIA/ DF, 26 de junho de 2024.

HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
26/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 16:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
26/06/2024 12:50

Recebidos os autos
26/06/2024 12:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/06/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
25/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:01

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:21

Recebidos os autos
07/06/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716975-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: T.

B.

S., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: E.

S.

D.

J.

REU: DIOGO DE ASSIS FERREIRA CERTIDÃO Certifico que, nos termos da Portaria nº 1 de 2013 deste Juízo, considerando que o acusado não foi intimado - diligência - (ID 197341792), faço vista dos autos às partes para manifestação.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
28/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 02:51

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 12:33

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:05

Recebidos os autos
07/05/2024 17:05

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
02/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:47

Recebidos os autos
17/04/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
12/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:52

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716975-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: T.

B.

S., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J.

REU: DIOGO DE ASSIS FERREIRA CERTIDÃO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito, Dr.

JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial); Sala:39; Data: 26/06/2024, às 16:00 horas.

Fica facultada ao Ministério Público, à Defesa e aos Agentes de Segurança do Estado a participação por videoconferência, mediante requerimento prévio para a disponibilização do link.

BRASÍLIA/ DF, 18 de março de 2024.

MARCIO ANTONIO GONCALVES DE MELO Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
18/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 16:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
10/03/2024 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716975-63.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: T.

B.

S., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J.

REU: DIOGO DE ASSIS FERREIRA CERTIDÃO Nesta data, junto aos presentes autos e-mail em resposta ao ofício de ID 187636914.

Na oportunidade, faço vista à partes.

BRASÍLIA/ DF, 1 de março de 2024.

PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
01/03/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:45

Expedição de Ofício.
08/02/2024 23:18

Recebidos os autos
08/02/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
31/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
22/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:05

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:59

Expedição de Certidão.
14/12/2023 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:48

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:57

Recebidos os autos
30/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
27/11/2023 17:13

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:02

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
04/11/2023 09:41

Recebidos os autos
04/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
30/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 19:28

Recebidos os autos
03/10/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
02/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 14:30

Expedição de Mandado.
26/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/09/2023 19:01

Recebidos os autos
06/09/2023 19:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/09/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
04/09/2023 16:58

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 19:40

Recebidos os autos
24/08/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
24/08/2023 17:35

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:28

Recebidos os autos
24/08/2023 16:28

Declarada incompetência
22/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
22/08/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Taguatinga
22/08/2023 07:16

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/08/2023 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 19:11

Expedição de Alvará de Soltura .
21/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 14:40

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/08/2023 14:39

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/08/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 11:39

Juntada de gravação de audiência
21/08/2023 11:25

Juntada de laudo
21/08/2023 11:25

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/08/2023 10:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/08/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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