28/11/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 15:19

Recebidos os autos
22/11/2024 15:19

Determinado o arquivamento
30/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:39

Recebidos os autos
24/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:36

Recebidos os autos
23/04/2024 20:36

Outras decisões
17/04/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:39

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 16:31

Recebidos os autos
02/04/2024 16:31

Indeferida a petição inicial
31/03/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/03/2024 18:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0702377-73.2024.8.07.0006 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: DIANA AQUINO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): RENATO VIEIRA DE BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) fundamentar adequadamente o pedido de justiça gratuita (art. 99, §2º, do CPC).

Colhe-se do processo 0715878-31.2023.8.07.0006, deste Juízo, que a requerente é meeira de patrimônio superior a R$ 1.000.000,00 (dois imóveis e dois veículos), fator que, por si só, repele a benesse processual.

Alternativamente, poderá recolher as custas judiciais desde logo; 2) esclarecer o interesse processual (adequação).

Como o falecido deixou outros bens (imóveis e veículos), não se aplica a Lei 6.858/80, no que tange à liberação de valores depositados em contas bancárias (art. 2º, parte final, da referida Lei).

Nesses casos, o procedimento de inventário é obrigatório.

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intime-se.

Sobradinho - DF, 1º de março de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
01/03/2024 17:52

Recebidos os autos
01/03/2024 17:52

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/02/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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