29/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2025 08:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 12:12

Transitado em Julgado em 25/06/2025
02/07/2025 08:28

Recebidos os autos
02/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/06/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na queixa-crime e ABSOLVO ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

Sem custas.

No momento oportuno, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada neste ato.

Publique-se.

Intimem-se.
23/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 12:38

Recebidos os autos
20/06/2025 12:38

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
12/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 02:31

Publicado Ata em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:23

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
05/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:30

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
24/03/2025 19:25

Recebidos os autos
24/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:15

Recebidos os autos
13/03/2025 12:15

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/03/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 15:40

Recebidos os autos
07/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
06/03/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:45

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 16:22

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
30/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:04

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:57

Recebidos os autos
30/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:57

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
28/01/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:52

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
16/04/2024 13:15

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 17:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
16/04/2024 13:14

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0723618-89.2022.8.07.0001 Número do processo: 0723618-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DIONES PENTEADO DE FREITAS RÉU: ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Homologação Sala: 719 Data: 15/04/2024 Hora: 17:50, a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWI3ZjlhOTgtYzk5My00ODU5LWEyOWMtOGE5OWE0YjQyYTE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 22/03/2024 16:53 DANIEL RODRIGUES FRANCO Diretor de Secretaria
25/03/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 17:09

Desentranhado o documento
22/03/2024 16:56

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:52

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 17:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
19/03/2024 16:20

Recebidos os autos
19/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
18/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2024 02:53

Publicado Ata em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Intimação

PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o Querelante apresentar o endereço de Ana Luiza Alves de Oliveira.Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.
12/03/2024 15:09

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 14:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
12/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0723618-89.2022.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) RECORRENTE: DIONES PENTEADO DE FREITAS RECORRIDO: ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasília, intimo DIONES PENTEADO DE FREITAS, por meio de seu(s) Defensor(es), para se manifestar acerca da certidão de ID n. 188681687, e informar se participará da audiência independentemente de intimação, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA/ DF, 4 de março de 2024.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
04/03/2024 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:08

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:50, 3ª Vara Criminal de Brasília.
26/02/2024 21:07

Recebidos os autos
26/02/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
24/02/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 14:04

Recebidos os autos
05/10/2023 14:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/10/2023 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:07

Recebidos os autos
24/11/2022 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 07:50

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 17:25

Recebidos os autos
10/11/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:25

Decisão interlocutória - indeferimento
04/11/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/11/2022 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 16:49

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 13:34

Expedição de Mandado.
26/09/2022 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 17:38

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 18:39

Expedição de Mandado.
04/09/2022 18:19

Recebidos os autos
04/09/2022 18:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2022 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
02/09/2022 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 15:43

Recebidos os autos
24/08/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:43

Rejeitada a queixa
16/08/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
15/08/2022 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2022 18:15

Recebidos os autos
12/08/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
10/08/2022 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:10

Publicado Ata em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 16:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
26/07/2022 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:22

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:32

Expedição de Mandado.
22/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
22/07/2022 17:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 16:20, 3ª Vara Criminal de Brasília.
22/07/2022 17:23

Apensado ao processo #Oculto#
22/07/2022 17:22

Desapensado do processo #Oculto#
22/07/2022 17:19

Recebidos os autos
22/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:19

Outras decisões
21/07/2022 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
21/07/2022 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 13:58

Recebidos os autos
15/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
14/07/2022 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2022 15:05

Expedição de Ofício.
05/07/2022 18:39

Recebidos os autos
05/07/2022 18:39

Declarada incompetência
05/07/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
05/07/2022 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:02

Expedição de Certidão.
28/06/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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