STJ - 0723618-89.2022.8.07.0001

02/02/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/02/2024 19:03

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159240/2023

28/11/2023 17:46

Protocolizada Petição 1159240/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 15:40

Conheço do agravo de ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/11/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1125380/2023

16/11/2023 17:19

Protocolizada Petição 1125380/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

30/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/10/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2023 19:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS