TJDFT - 0712182-48.2023.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712182-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA GOMES REU: NAIRO EUCLIDES SANTOS MAGALHAES, M C DE CARVALHO EIRELI - ME DECISÃO Indefiro o pedido de habilitação do espólio de JOÃO GOMES NETTO, representado por sua inventariante, no presente feito.
Isso porque, este Juízo concedeu várias oportunidades para regularizar sua representação processual, bem como, comprovar que o imóvel discutido no presente feito integrava os bens a serem inventariados no Juízo do Inventário, em curso na a 3ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá/MT, contudo, deixou transcorrer o prazo sem atender a determinação judicial.
Quanto ao prosseguimento do feito, aguarde-se o decurso em favor das partes e após cumpra-se as determinações contidas na decisão de ID 248929151.
Após, promova-se a exclua do terceiro interessado do presente feito, a fim de evitar tumulto processual.
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
17/09/2025 17:57
Recebidos os autos
-
17/09/2025 17:57
Indeferido o pedido de VANI GOMES NETTO - CPF: *39.***.*33-72 (INTERESSADO)
-
15/09/2025 08:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
14/09/2025 21:48
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2025 02:42
Publicado Decisão em 10/09/2025.
-
10/09/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
08/09/2025 16:36
Recebidos os autos
-
08/09/2025 16:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/09/2025 20:15
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2025 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
30/08/2025 03:32
Decorrido prazo de VANI GOMES NETTO em 29/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 02:43
Publicado Decisão em 22/08/2025.
-
22/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0712182-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA GOMES REU: NAIRO EUCLIDES SANTOS MAGALHAES, M C DE CARVALHO EIRELI - ME DECISÃO Revogo o despacho de ID 244049085, diante do equívoco.
Quanto ao prosseguimento do feito, intime-se o terceiro interessado para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, venham os autos para decisão de saneamento.
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
20/08/2025 14:48
Recebidos os autos
-
20/08/2025 14:48
Outras decisões
-
12/08/2025 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
07/08/2025 20:42
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 02:54
Publicado Despacho em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 14:30
Recebidos os autos
-
25/07/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
12/07/2025 03:20
Decorrido prazo de NAIRO EUCLIDES SANTOS MAGALHAES em 11/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 22:42
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 20:17
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 02:49
Publicado Citação em 04/07/2025.
-
04/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 12:02
Recebidos os autos
-
02/07/2025 12:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/06/2025 18:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
19/06/2025 03:13
Decorrido prazo de NAIRO EUCLIDES SANTOS MAGALHAES em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 03:13
Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 18/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 02:40
Publicado Certidão em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 03:17
Decorrido prazo de VANI GOMES NETTO em 05/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 02:39
Publicado Despacho em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 18:02
Recebidos os autos
-
27/05/2025 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
25/04/2025 02:57
Decorrido prazo de M C DE CARVALHO EIRELI - ME em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:57
Decorrido prazo de NAIRO EUCLIDES SANTOS MAGALHAES em 24/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 21:37
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 02:36
Publicado Certidão em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:37
Publicado Despacho em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 16:00
Recebidos os autos
-
25/03/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 06:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
20/02/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 02:34
Publicado Despacho em 17/02/2025.
-
15/02/2025 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 11:03
Recebidos os autos
-
13/02/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
12/02/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 08:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 02:43
Decorrido prazo de M C DE CARVALHO EIRELI - ME em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:43
Decorrido prazo de NAIRO EUCLIDES SANTOS MAGALHAES em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:43
Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 10/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 02:47
Publicado Certidão em 03/02/2025.
-
31/01/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
29/01/2025 18:05
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 10:40
Juntada de Petição de réplica
-
22/01/2025 15:25
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
-
30/12/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712182-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA GOMES REU: NAIRO EUCLIDES SANTOS MAGALHAES, M C DE CARVALHO EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas CONTESTAÇÃO, conforme ID 220900962 e 220895687 , protocolada TEMPESTIVAMENTE. À parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação apresentada, devendo, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretenda produzir, indicando precisamente o ponto controvertido que pretende provar com cada modalidade pretendida.
Sob pena de preclusão, caso requeira a oitiva de testemunhas, deverá indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretende provar, observando, desde logo, a limitação estabelecida pelo art. 357, § 6º, do CPC.
Também sob a mesma pena, caso requeira perícia, deverá indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queira, assistente técnico.
Decorrido o prazo assinalado à parte autora, intime-se a parte ré, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se, também em especificação de provas, nos exatos termos acima consignados, bem como em relação a documentos eventualmente juntados pela requerente.
Santa Maria/DF, 26 de dezembro de 2024 17:22:58. (Datada e assinada eletronicamente) -
26/12/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 00:20
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2024 00:03
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 23:59
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2024 23:11
Juntada de Petição de contestação
-
29/11/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2024 23:25
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 03:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
25/10/2024 10:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 30/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 23/08/2024.
-
22/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712182-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA GOMES REU: NAIRO EUCLIDES SANTOS MAGALHAES, M C DE CARVALHO EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO CANDIDO DE CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO, promovendo o andamento do feito no prazo de 5 dias.
Santa Maria/DF, 20 de agosto de 2024 14:03:57. (Datada e assinada eletronicamente) -
20/08/2024 14:30
Decorrido prazo de M C DE CARVALHO EIRELI - ME em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
04/08/2024 02:42
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
29/07/2024 04:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
18/07/2024 17:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/07/2024 17:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/07/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/03/2024 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 07:38
Publicado Certidão em 04/03/2024.
-
01/03/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712182-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA GOMES REU: NAIRO EUCLIDES SANTOS MAGALHAES, M C DE CARVALHO EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: MARCIO CANDIDO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s).
Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
Santa Maria/DF, 28 de fevereiro de 2024 18:06:28. (Datada e assinada eletronicamente) -
28/02/2024 18:06
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:09
Juntada de comunicações
-
24/02/2024 03:46
Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 23/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 03:08
Publicado Certidão em 16/02/2024.
-
15/02/2024 20:46
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 14:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/02/2024 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
-
07/02/2024 13:47
Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/02/2024 13:43
Recebidos os autos
-
07/02/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 09:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
-
07/02/2024 02:32
Recebidos os autos
-
07/02/2024 02:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
05/02/2024 17:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2024 17:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2024 07:15
Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 22/01/2024 23:59.
-
30/12/2023 01:50
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
30/12/2023 01:50
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
08/12/2023 04:13
Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 07/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:41
Publicado Certidão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 13:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2023 13:33
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/11/2023 03:57
Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 02:42
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
27/11/2023 16:55
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
27/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 17:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/11/2023 15:20
Recebidos os autos
-
23/11/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 15:20
Indeferido o pedido de TANIA MARIA GOMES - CPF: *81.***.*30-44 (REQUERENTE)
-
22/11/2023 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
10/11/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 03/11/2023.
-
01/11/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 17:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/10/2023 10:11
Recebidos os autos
-
30/10/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 10:11
Determinada a emenda à inicial
-
26/10/2023 02:46
Publicado Decisão em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 13:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
24/10/2023 15:25
Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
24/10/2023 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/10/2023 20:12
Recebidos os autos
-
23/10/2023 20:12
Declarada incompetência
-
20/10/2023 16:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
20/10/2023 15:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/10/2023 13:52
Recebidos os autos
-
20/10/2023 13:52
Outras decisões
-
20/10/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0716190-10.2023.8.07.0005
Luiz Barros Garces
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Celio Augusto Barbosa dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/06/2024 15:21
Processo nº 0716190-10.2023.8.07.0005
Policia Civil do Distrito Federal
Luiz Barros Garces
Advogado: Celio Augusto Barbosa dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/11/2023 08:59
Processo nº 0725696-87.2017.8.07.0015
Julio Vital dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Americo Pinheiro Martins
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/10/2017 18:37
Processo nº 0716737-04.2019.8.07.0001
Andre Gustavo Monteiro Lima
Jfe2 Empreendimentos Imobiliarios LTDA (...
Advogado: Leonardo Kenzo Cardoso Yoshinaga
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/07/2019 13:37
Processo nº 0727807-73.2019.8.07.0015
Baltazar Nunes Pimenta
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Wander Gualberto Fontenele
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/11/2019 15:57