TJDFT - 0775762-58.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 21:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
-
26/06/2024 15:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 14:50
Recebidos os autos
-
26/06/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 20:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
02/06/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 17:41
Expedição de Carta.
-
14/05/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 12:47
Recebidos os autos
-
24/04/2024 12:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
15/04/2024 16:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/04/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 16:10
Transitado em Julgado em 13/04/2024
-
13/04/2024 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 03:01
Publicado Sentença em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO À PENA DEVIDAMENTE FIXADA NA SENTENÇA ASSINADA DIGITALMENTE E CONSTANTE DOS AUTOS.
SENTENÇA PUBLICADA NESTA DATA PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 389 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. -
25/03/2024 06:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 17:05
Recebidos os autos
-
18/03/2024 17:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/03/2024 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 17:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
14/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 16:55
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 16:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
14/03/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 02:40
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
12/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
11/03/2024 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 18:29
Recebidos os autos
-
08/03/2024 18:29
Mantida a prisão preventida
-
07/03/2024 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
06/03/2024 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 15:51
Recebidos os autos
-
04/03/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
04/03/2024 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Audiência.Designação.Híbrida.Presencial e Virtual:CERTIFICO E DOU FÉ que designei a seguinte audiência:Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: Bloco 2, 1º andar - sala 3 Data: 14/03/2024 Hora: 14:00 .Link para acesso:OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.
Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.
Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.
Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.
Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.
As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio. -
01/03/2024 18:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
29/02/2024 15:41
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
29/02/2024 15:40
Processo Reativado
-
29/02/2024 15:35
Cancelada a Distribuição
-
29/02/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
27/02/2024 15:55
Recebidos os autos
-
27/02/2024 15:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/02/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
26/02/2024 23:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 02:35
Publicado Certidão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
06/02/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 04:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 14:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
16/01/2024 18:43
Recebidos os autos
-
16/01/2024 18:43
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/01/2024 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
10/01/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 19:04
Recebidos os autos
-
09/01/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
-
26/12/2023 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/12/2023 09:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
-
25/12/2023 09:08
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/12/2023 16:57
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
24/12/2023 16:04
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
24/12/2023 16:04
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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24/12/2023 16:04
Homologada a Prisão em Flagrante
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24/12/2023 13:01
Juntada de Certidão
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24/12/2023 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/12/2023 10:52
Juntada de gravação de audiência
-
24/12/2023 07:10
Juntada de laudo
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24/12/2023 06:08
Juntada de Certidão
-
24/12/2023 06:08
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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23/12/2023 19:41
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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23/12/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2023 18:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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23/12/2023 18:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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