26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2026 14:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
18/11/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 18:40

Recebidos os autos
12/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
08/11/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 18:52

Recebidos os autos
04/11/2024 18:52

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/11/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
30/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:48

Recebidos os autos
21/10/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
21/10/2024 01:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 23:04

Recebidos os autos
14/10/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
05/10/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:44

Recebidos os autos
25/09/2024 13:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/09/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
24/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:33

Recebidos os autos
26/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
23/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 14:30

Recebidos os autos
13/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
07/08/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 15:34

Recebidos os autos
30/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
29/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0772461-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PABLO BEROCAN SILVA DE ARAUJO DESPACHO Anote-se - id 199747307.

Verifico que na procuração acostada aos autos há um endereço do denunciado, já deligenciado, sem sucesso.

Tendo em vista então que o denunciado se encontra em local incerto, aguarde-se pelo prazo de 10 dias a juntada aos autos da resposta à acusação, já que há advogado constituído nos autos, o que supriria sua ciência acerca da acusação que lhe recai.

Caso não seja apresentada, os autos retornarão ao estágio anterior, ou seja, a suspensão pelo artigo 366 do CPP.

BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2024.

NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO Juiz de Direito Substituto
16/07/2024 19:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:01

Recebidos os autos
15/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:11

Recebidos os autos
10/07/2024 15:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
10/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
04/07/2024 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 14:30

Recebidos os autos
02/07/2024 14:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
28/06/2024 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 23:41

Recebidos os autos
12/06/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
11/06/2024 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:08

Recebidos os autos
05/06/2024 17:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
03/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
03/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 08:29

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:22

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
02/04/2024 21:05

Recebidos os autos
02/04/2024 21:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
02/04/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
01/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:12

Publicado Edital em 05/03/2024.
05/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-1880 / 99320-6070 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 2JVDFCMBSB) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) Processo n.º 0772461-06.2023.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: PABLO BEROCAN SILVA DE ARAUJO Inquérito n. 3008/2023 da DEAM I EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Réu: PABLO BEROCAN SILVA DE ARAUJO - CPF: *33.***.*16-90, RG 2687162, SSP/DF, filho de JOSE BEROCAN SILVA DE ARAUJO e ANA PAULA MAITO ARAUJO, nascido aos 01/08/1988.

Incidência: art. 129, §13, do Código Penal, no contexto da Lei nº 11.340/2006 FINALIDADE: O Dr.

NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO, Juiz de Direito Susbtituto da 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília FAZ SABER a todos que virem ou deste tiverem conhecimento, que por meio do presente edital CITA o(a) acusado(a) acima mencionado(a) PARA RESPONDER, NO PRAZO DE 10 DIAS, À ACUSAÇÃO descrita nos autos da Ação Penal N. 0772461-06.2023.8.07.0016, denunciado(a) como incurso(a) na incidência acima, em que é autor/a o/a MPDFT/querelante, cientificando o acusado de que deverá constituir advogado ou defensor público para oferecer resposta.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum Desembargador José Julio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades, Asa Sul, Bloco 2, 1º andar, das 12 às 19 horas.

Eu, Fabíola Magalhães Ornelas, Diretora de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Documento datado e assinado digitalmente.
29/02/2024 18:17

Expedição de Edital.
21/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:59

Recebidos os autos
20/02/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
17/02/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/01/2024 21:04

Recebidos os autos
10/01/2024 21:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/01/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
09/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/12/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:49

Juntada de Certidão
16/12/2023 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
16/12/2023 10:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/12/2023 14:52

Expedição de Alvará de Soltura .
12/12/2023 15:47

Audiência de custódia designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/12/2023 15:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 10:56

Juntada de gravação de audiência
12/12/2023 07:59

Juntada de Certidão
12/12/2023 07:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/12/2023 04:17

Juntada de laudo
11/12/2023 20:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/12/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/12/2023 19:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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