STJ - 0700046-75.2020.8.07.0001

28/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 28/06/2023

05/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023 16:30

Conhecido o recurso de COSTA & CAMPOS - ADVOGADOS e não-provido e conhece do agravo de ANDRÉ HENRIQUE FERREIRA para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento (Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 13:21

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 14706, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar COSTA & CAMPOS - ADVOGADOS, JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA e RONY ALBERTO CAMPOS FILHO como partes agravantes, tendo em vista p

29/09/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/08/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/08/2022 08:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/07/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS