STJ - 0006076-66.2017.8.07.0004

02/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

19/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597441/2023

19/06/2023 19:04

Protocolizada Petição 597441/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

16/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

15/06/2023 17:40

Conheço do agravo de FILIPE JUAN DE SOUZA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

21/10/2022 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967071/2022

21/10/2022 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 13:21

Protocolizada Petição 967071/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2022

02/09/2022 12:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2022 12:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

01/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/07/2022 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2022 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS