27/08/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:44

Transitado em Julgado em 25/03/2024
16/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:23

Recebidos os autos
07/08/2024 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família de Brasília.
06/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0765923-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO De acordo com a sentença de ID 151818632, foi expedido o alvará judicial autorizando a alienação de cotas referentes a dois imóveis.

A decisão de ID 188446581 julgou boas as contas apresentadas em relação ao imóvel Quadra 18, lote 48, Loteamento Jardim Dom Bosco, Cidade Ocidental – GO.

Os autos vieram conclusos para apreciar as contas em relação ao segundo imóvel (Quadra 19, lote 20, Loteamento Jardim Dom Bosco, Cidade Ocidental – GO).

O Ministério Público oficiou pela homologação das contas apresentadas (ID 205246092).

Conforme se observa das contas apresentadas, o valor da venda superou a média das três avaliações, conforme consta da escritura pública de ID 204797995.

Os demais documentos evidenciam a transferência em nome do curatelado.

Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos e da análise realizada pelo Ministério Público, julgo boas as contas prestadas em relação ao imóvel Quadra 18, lote 48.

Sem honorários, ante a ausência de sucumbência.

Custas finais pelo curatelado, nos termos do art. 1.761 c/c art. 1.774, ambos do CPC, devendo o valor ser depositado por sua curadora/autora.

Publique-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, 25 de julho de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
25/07/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:40

Recebidos os autos
25/07/2024 17:40

Deferido o pedido de LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO - CPF: *14.***.*07-34 (REQUERENTE).
25/07/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
24/07/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0765923-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DESPACHO Intime-se a autora para prestar as contas em relação ao segundo imóvel, no prazo de 15 dias, sob pena de revogação do alvará concedido.

Com a resposta ou transcorrido o prazo, autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
17/07/2024 14:02

Recebidos os autos
17/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
16/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:34

Decorrido prazo de LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0765923-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de 30 dias corridos conferido na decisão anterior.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar, Brasília/DF, 4 de julho de 2024.

CHERLAYNE SILVA Servidor Geral
04/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:13

Recebidos os autos
02/05/2024 16:13

Deferido o pedido de LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO - CPF: *14.***.*07-34 (REQUERENTE).
02/05/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
26/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:03

Decorrido prazo de LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0765923-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) SENTENÇA Trata-se de ação de prestação de contas relativa a venda de um dos imóveis do curatelado, nos termos da decisão de ID 151818632 (Quadra 19, lote 20 e Quadra 18, lote 48, ambos situados no Loteamento Jardim Dom Bosco, Cidade Ocidental – GO) As contas foram apresentadas na petição de ID 187303415 e anexos de ID 187303420, 187303422, 187303424, referentes ao imóvel situado na Quadra 18, lote 48.

A douta representante do Ministério Público oficiou pela aprovação das contas, conforme parecer de ID 188412996.

DECIDO.

Conforme se observa das contas apresentadas, o valor da venda superou a média das três avaliações, tendo ocorrido por R$ 50.000,00, conforme se observa da escritura pública de ID 185764079.

Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos e da análise realizada pelo Ministério Público, julgo boas as contas prestadas em relação ao imóvel Quadra 18, lote 48.

Mantenham-se os autos em cartório, pelo prazo de 60 dias corridos, para que haja tempo suficiente para a alienação do segundo imóvel.

Transcorrido o prazo, intime-se a autora para prestar as contas, no prazo de 15 dias.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, 1 de março de 2024.

SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA Juíza de Direito Substituta
02/03/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:09

Recebidos os autos
01/03/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/03/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:19

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/01/2024 13:44

Recebidos os autos
08/01/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
18/12/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO em 03/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:21

Recebidos os autos
13/07/2023 14:21

Outras decisões
13/07/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
12/07/2023 18:18

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:05

Recebidos os autos
15/06/2023 15:05

Outras decisões
15/06/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
13/06/2023 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:32

Recebidos os autos
07/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
06/06/2023 17:57

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:45

Recebidos os autos
05/06/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/06/2023 18:13

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:20

Expedição de Alvará.
14/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:10

Recebidos os autos
09/03/2023 16:10

Deferido o pedido de LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO - CPF: *14.***.*07-34 (REQUERENTE).
09/03/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
09/03/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:36

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 15:04

Recebidos os autos
31/01/2023 15:04

Outras decisões
31/01/2023 03:58

Decorrido prazo de LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:56

Decorrido prazo de LUSIA DA CONCEICAO GUIDINELE DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
30/01/2023 14:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
30/01/2023 14:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
27/01/2023 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 02:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 02:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.
23/01/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:54

Recebidos os autos
23/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
23/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
13/01/2023 12:12

Juntada de Certidão
12/01/2023 19:51

Recebidos os autos
12/01/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
19/12/2022 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2022 00:17

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 12:56

Recebidos os autos
14/12/2022 12:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2022 10:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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