26/04/2024 12:33

Recebidos os autos
26/04/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de AGROPECUARIA IPUA LTDA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715480-12.2017.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: AGROPECUARIA IPUA LTDA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e OUTROS, na qual se busca apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Cumpra-se a determinação do eminente Ministro Relator (Tema nº 1290), na qual se determinou a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional em que se discute o critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990,em que prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:01:54.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
01/04/2024 14:21

Recebidos os autos
01/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
27/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de AGROPECUARIA IPUA LTDA em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:11

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715480-12.2017.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: AGROPECUARIA IPUA LTDA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento da parte ré.

Concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para as partes se manifestarem quanto ao laudo apresentado.

Aguarde-se.

Int.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 19:43:24.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
01/03/2024 09:08

Recebidos os autos
01/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:08

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
29/02/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:47

Juntada de Petição de laudo
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:25

Recebidos os autos
11/12/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/12/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:04

Expedição de Ato Ordinatório.
28/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:29

Expedição de Ato Ordinatório.
13/11/2023 12:03

Juntada de Petição de laudo
11/11/2023 04:17

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:45

Recebidos os autos
30/10/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:13

Recebidos os autos
15/08/2023 10:13

Outras decisões
15/08/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:29

Recebidos os autos
26/07/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:29

Outras decisões
25/07/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:53

Recebidos os autos
26/06/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:53

Outras decisões
22/06/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/06/2023 01:06

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:31

Recebidos os autos
05/06/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:31

Outras decisões
05/06/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/05/2023 01:00

Decorrido prazo de AGROPECUARIA IPUA LTDA em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:51

Recebidos os autos
13/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:51

Outras decisões
11/04/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 05:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/03/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 04:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
01/03/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:15

Expedição de Ato Ordinatório.
25/02/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 14:05

Recebidos os autos
30/01/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 14:05

Outras decisões
30/01/2023 06:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/01/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.
14/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:36

Expedição de Ato Ordinatório.
05/12/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 11:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
27/10/2022 14:54

Recebidos os autos
27/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/10/2022 14:39

Recebidos os autos
25/10/2022 14:39

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/10/2022 01:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de AGROPECUARIA IPUA LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
03/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2022
10/08/2021 16:31

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/02/2019 16:23

Juntada de Certidão
01/02/2018 09:51

Decorrido prazo de AGROPECUARIA IPUA LTDA em 31/01/2018 23:59:59.
24/01/2018 02:20

Publicado Decisão em 24/01/2018.
23/01/2018 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2017 17:30

Recebidos os autos
19/12/2017 17:30

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2017 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2017 14:18

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/12/2017 14:17

Processo Reativado
13/12/2017 10:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 13:52

Cancelada a Distribuição
07/12/2017 13:51

Expedição de Ato Ordinatório.
07/12/2017 13:51

Juntada de ato ordinatório
05/12/2017 07:06

Decorrido prazo de AGROPECUARIA IPUA LTDA em 04/12/2017 23:59:59.
27/11/2017 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2017.
25/11/2017 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2017 17:14

Recebidos os autos
22/11/2017 17:14

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2017 18:55

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/11/2017 15:20

Juntada de Petição de réplica
06/11/2017 02:49

Publicado Decisão em 06/11/2017.
03/11/2017 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2017 19:00

Recebidos os autos
30/10/2017 19:00

Decisão interlocutória - recebido
30/10/2017 15:03

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/10/2017 15:15

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2017 18:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2017 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 17:42

Recebidos os autos
15/09/2017 17:42

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2017 17:08

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/09/2017 17:06

Expedição de Certidão.
14/09/2017 17:06

Juntada de Certidão
12/09/2017 17:10

Recebidos os autos
12/09/2017 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2017 13:29

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/09/2017 13:28

Expedição de Certidão.
08/09/2017 13:28

Juntada de Certidão
06/09/2017 15:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2017 02:11

Publicado Decisão em 29/08/2017.
29/08/2017 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2017 15:55

Recebidos os autos
23/08/2017 15:55

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2017 13:56

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/08/2017 13:56

Expedição de Certidão.
19/08/2017 13:56

Juntada de Certidão
19/08/2017 13:53

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
17/08/2017 19:25

Recebidos os autos
17/08/2017 19:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 08:26

Decorrido prazo de AGROPECUARIA IPUA LTDA em 07/08/2017 23:59:59.
16/07/2017 14:16

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/07/2017 14:16

Expedição de Decisão.
16/07/2017 14:16

Juntada de Certidão
14/07/2017 09:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/07/2017 00:06

Publicado Decisão em 13/07/2017.
12/07/2017 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2017 18:06

Recebidos os autos
07/07/2017 18:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/07/2017 12:15

Conclusos para decisão para LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/07/2017 12:13

Juntada de Certidão
04/07/2017 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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