TJDFT - 0729637-48.2021.8.07.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico que, nesta data, juntei a carta precatória de citação de WALTER GERALDO DA COSTA, devidamente cumprida no ID 249783465.
Certifico ainda que BARBARA SOUTO SANTOS já havia sido citada ID 215047409.
Aguarde-se a manifestação deles a respeito da citação a respeito da desconsideração da personalidade jurídica.
Sem prejuízo, tendo em vista que a carta precatória devolvida no documentos retro se refere aos autos nº 1028499-74.2024.8.26.0021, fica a parte exequente intimada a esclarecer a distribuição da carta ID 244858040, sob o nº 10220774920258260021, que teria a mesma finalidade daquela.
Prazo de 5 dias para manifestação.
Documento datado e assinado eletronicamente -
14/09/2025 23:30
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 16:41
Juntada de carta
-
01/08/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 02:39
Publicado Certidão em 11/07/2025.
-
11/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
08/07/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 18:08
Expedição de Carta.
-
01/07/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 04:59
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
23/06/2025 02:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
14/06/2025 05:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/05/2025 13:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/05/2025 13:36
Desentranhado o documento
-
30/05/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 19:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2025 19:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2025 02:46
Publicado Decisão em 20/05/2025.
-
19/05/2025 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
15/05/2025 19:57
Recebidos os autos
-
15/05/2025 19:57
Outras decisões
-
05/05/2025 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
23/04/2025 19:57
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:29
Publicado Decisão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
07/04/2025 12:42
Recebidos os autos
-
07/04/2025 12:42
Outras decisões
-
03/04/2025 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
02/04/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 02:25
Publicado Decisão em 24/02/2025.
-
21/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
19/02/2025 14:07
Recebidos os autos
-
19/02/2025 14:07
Deferido o pedido de ERMAINE PEREIRA BARBOSA - CPF: *69.***.*36-68 (EXEQUENTE).
-
10/02/2025 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
02/02/2025 21:12
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 02:36
Publicado Certidão em 24/01/2025.
-
23/01/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
06/01/2025 17:59
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 02:29
Decorrido prazo de BARBARA SOUTO SANTOS em 12/11/2024 23:59.
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07/11/2024 01:47
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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18/10/2024 19:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 00:05
Publicado Certidão em 10/10/2024.
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09/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
07/10/2024 13:48
Expedição de Certidão.
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06/10/2024 17:01
Expedição de Carta.
-
29/09/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
29/09/2024 01:45
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
25/09/2024 17:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2024 03:05
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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23/07/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 19:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2024 19:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/07/2024 02:45
Publicado Decisão em 18/07/2024.
-
17/07/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729637-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERMAINE PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: PINE ISLAND DO BRASIL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: WALTER GERALDO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. À Secretaria, para fazer as anotações necessárias, na forma do artigo 134, §1º, do Código de Processo Civil.
Inclua-se, também, alerta no sistema.
Suspendo o curso da execução, conforme disposto no artigo 134, §2º, do Código de Processo Civil.
Citem-se os sócios para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.
Apresentada a manifestação, dê-se vista ao exequente, no prazo de 05 dias.
Após, conclusos.
VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito -
15/07/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 13:27
Recebidos os autos
-
15/07/2024 13:27
Outras decisões
-
21/06/2024 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
14/06/2024 19:37
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 02:54
Publicado Decisão em 07/06/2024.
-
06/06/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
04/06/2024 19:58
Recebidos os autos
-
04/06/2024 19:58
Outras decisões
-
21/05/2024 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
14/05/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 03:02
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
26/04/2024 18:23
Recebidos os autos
-
26/04/2024 18:23
Deferido em parte o pedido de CONRADO MALZONE - CPF: *76.***.*96-53 (REU)
-
24/04/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
01/04/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 04:07
Decorrido prazo de PINE ISLAND DO BRASIL LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 19:47
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 02:28
Publicado Decisão em 04/03/2024.
-
01/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729637-48.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERMAINE PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: PINE ISLAND DO BRASIL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: WALTER GERALDO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do informado no ID 184772740, à Secretaria para diligenciar quanto ao alegado retorno da carta precatória expedida.
Datado e assinado eletronicamente.
VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito -
28/02/2024 09:17
Recebidos os autos
-
28/02/2024 09:17
Outras decisões
-
02/02/2024 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
26/01/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:25
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
18/12/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
12/12/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 02:32
Publicado Certidão em 13/11/2023.
-
10/11/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:33
Publicado Decisão em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 19:20
Recebidos os autos
-
29/08/2023 19:20
Outras decisões
-
17/08/2023 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
09/08/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 00:17
Publicado Certidão em 03/08/2023.
-
02/08/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 00:46
Publicado Certidão em 08/05/2023.
-
05/05/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
03/05/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 18:38
Expedição de Carta.
-
26/04/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
21/04/2023 07:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/03/2023 16:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2023 03:05
Decorrido prazo de PINE ISLAND DO BRASIL LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:17
Publicado Decisão em 23/03/2023.
-
22/03/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 13:03
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/03/2023 15:05
Recebidos os autos
-
17/03/2023 15:05
Deferido o pedido de ERMAINE PEREIRA BARBOSA - CPF: *69.***.*36-68 (AUTOR).
-
17/03/2023 00:17
Publicado Edital em 17/03/2023.
-
16/03/2023 19:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
16/03/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 17:35
Expedição de Edital.
-
09/03/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 23:37
Recebidos os autos
-
08/03/2023 23:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
-
07/03/2023 23:13
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2023 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/03/2023 17:02
Transitado em Julgado em 04/03/2023
-
04/03/2023 01:00
Decorrido prazo de PINE ISLAND DO BRASIL LTDA - ME em 03/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:46
Decorrido prazo de ERMAINE PEREIRA BARBOSA em 02/03/2023 23:59.
-
07/02/2023 13:17
Publicado Sentença em 07/02/2023.
-
06/02/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
02/02/2023 17:35
Recebidos os autos
-
02/02/2023 17:35
Julgado procedente o pedido
-
26/01/2023 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
25/01/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 08:32
Decorrido prazo de PINE ISLAND DO BRASIL LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.
-
29/11/2022 10:37
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 10:36
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 14:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 23:12
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 19:13
Recebidos os autos
-
21/09/2022 19:13
Outras decisões
-
05/09/2022 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
02/09/2022 00:12
Publicado Certidão em 02/09/2022.
-
01/09/2022 23:39
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 14:28
Expedição de Certidão.
-
27/08/2022 00:15
Decorrido prazo de ERMAINE PEREIRA BARBOSA em 26/08/2022 23:59:59.
-
20/08/2022 00:28
Decorrido prazo de PINE ISLAND DO BRASIL LTDA - ME em 19/08/2022 23:59:59.
-
19/08/2022 02:20
Publicado Certidão em 19/08/2022.
-
19/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 07:53
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 15:56
Juntada de documento de comprovação
-
29/06/2022 16:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/06/2022 20:03
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 19:57
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
31/05/2022 18:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/05/2022 17:36
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 17:33
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
02/05/2022 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/04/2022 08:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 23:41
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 00:35
Publicado Certidão em 11/04/2022.
-
08/04/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
05/04/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 18:18
Recebidos os autos
-
16/03/2022 18:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/03/2022 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
14/03/2022 13:15
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 00:31
Publicado Certidão em 23/02/2022.
-
22/02/2022 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
18/02/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 15:08
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
13/01/2022 10:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/12/2021 18:27
Recebidos os autos
-
17/12/2021 18:27
Outras decisões
-
06/12/2021 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
06/12/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 00:27
Decorrido prazo de PINE ISLAND DO BRASIL LTDA - ME em 01/12/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 02:45
Decorrido prazo de ERMAINE PEREIRA BARBOSA em 17/11/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 07:57
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/10/2021 19:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/10/2021 00:23
Publicado Decisão em 21/10/2021.
-
21/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
19/10/2021 10:53
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 17:19
Recebidos os autos
-
18/10/2021 17:19
Outras decisões
-
14/10/2021 19:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
14/10/2021 02:40
Decorrido prazo de ERMAINE PEREIRA BARBOSA em 13/10/2021 23:59:59.
-
13/10/2021 20:03
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 02:47
Publicado Decisão em 05/10/2021.
-
04/10/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
30/09/2021 19:22
Recebidos os autos
-
30/09/2021 19:22
Outras decisões
-
23/09/2021 13:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
22/09/2021 21:45
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/08/2021 02:48
Publicado Decisão em 31/08/2021.
-
30/08/2021 11:14
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
-
26/08/2021 15:08
Recebidos os autos
-
26/08/2021 15:08
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
25/08/2021 22:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
-
23/08/2021 23:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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