12/08/2024 00:42

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:34

Juntada de Certidão
31/07/2024 22:34

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2024 23:45

Transitado em Julgado em 22/07/2024
25/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 17:33

Recebidos os autos
22/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/07/2024 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739056-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MORETTE LIMA EXECUTADO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar se anui com o valor depositado e dá quitação à obrigação perseguida (id202081178).

Caso positivo, retornem os autos conclusos para sentença de extinção do feito.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
10/07/2024 18:00

Recebidos os autos
10/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/06/2024 04:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:02

Decorrido prazo de DECOLAR em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:52

Recebidos os autos
17/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 02:52

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/06/2024 05:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 14:52

Recebidos os autos
07/06/2024 14:52

Outras decisões
07/06/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/06/2024 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 21:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:39

Recebidos os autos
28/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:39

Outras decisões
28/05/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/05/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 01:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/05/2024 18:21

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 17:58

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MARCIA MORETTE LIMA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:00

Decorrido prazo de DECOLAR em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:06

Recebidos os autos
18/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/04/2024 00:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DECOLAR em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 14:57

Recebidos os autos
20/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
20/03/2024 01:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739056-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA MORETTE LIMA REQUERIDO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
04/03/2024 20:30

Recebidos os autos
04/03/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/02/2024 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 04:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DECOLAR em 31/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 22:17

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:33

Publicado Intimação em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
28/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 13:03

Recebidos os autos
23/10/2023 13:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 02:35

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 18:25

Recebidos os autos
16/10/2023 18:25

Deferido o pedido de MARCIA MORETTE LIMA - CPF: *82.***.*13-20 (REQUERENTE).
16/10/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/10/2023 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2023 01:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2023 01:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:32

Recebidos os autos
09/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo de DECOLAR em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/08/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:26

Decorrido prazo de MARCIA MORETTE LIMA em 02/08/2023 23:59.
27/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:52

Recebidos os autos
26/07/2023 18:52

Recebida a emenda à inicial
26/07/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:01

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:58

Recebidos os autos
20/07/2023 16:58

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/07/2023 10:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/07/2023 10:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/07/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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