06/05/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:16

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVENCOES PAULO MACHADO LTDA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:11

Decorrido prazo de FERNANDA PERES TOSCANO DANTAS em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:11

Decorrido prazo de CPM EDUCACAO LTDA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:51

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/03/2024 10:46

Recebidos os autos
28/03/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de CPM EDUCACAO LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVENCOES PAULO MACHADO LTDA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVENCOES PAULO MACHADO LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de CPM EDUCACAO LTDA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Manifeste-se a parte Ré CENTRO DE CONVENCOES PAULO MACHADO LTDA, CPM EDUCACAO LTDA e ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte Autora FERNANDA PERES TOSCANO DANTAS, sob o ID n.º 189870835, nos termos do artigo 48 da Lei n.º 9.099/1995.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 16:36

Recebidos os autos
14/03/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/03/2024 07:32

Recebidos os autos
02/03/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 07:32

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 06:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 10:46

Recebidos os autos
03/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/12/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 22:23

Recebidos os autos
15/12/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 19:20

Juntada de Petição de réplica
03/12/2023 23:06

Recebidos os autos
03/12/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/11/2023 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 03:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 08:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
07/10/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 19:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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