09/10/2024 23:34

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 23:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701841-38.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA REU: DECOLAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerida, antes mesmo da deflagração da fase executiva, liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença, conforme guia de depósito de ID. 212929981, no valor de R$ 5.184,41, razão pela qual a liberação da aludida quantia em favor da parte autora e o consequente arquivamento dos autos são medidas que se impõem.

Expeça-se o Alvará Eletrônico via PIX (dados bancários da advogada da parte requerente no ID. 213104297.

Poderes para receber valores na procuração de ID. 190081427).

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Registro, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
03/10/2024 15:26

Recebidos os autos
03/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:26

Determinado o arquivamento
02/10/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/10/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701841-38.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA REU: DECOLAR CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos e, diante do depósito efetuado pela parte executada, ID 212825913, intime-se a parte exequente para dizer se, pela quantia depositada (R$ 5.184,41), outorga plena e geral quitação ao débito objeto da presente demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência à quitação, bem como para indicar, no mesmo prazo, conta bancária de sua titularidade ou do(a) advogado(a) com poderes para levantamento (não sendo possível a transferência para conta do escritório de advocacia), com as seguintes informações: banco, agência, conta, tipo de conta (poupança ou corrente), nome e CPF do titular, para fins de transferência eletrônica.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 20:29:04.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
01/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 20:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 20:26

Processo Desarquivado
30/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701841-38.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA REU: DECOLAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 206065493 transitou em julgado em 20/08/2024.

Certifico, também, que excluir a parte requerida UNITED AIRLINES.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
21/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DECOLAR em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de DECOLAR em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de DECOLAR em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:54

Recebidos os autos
01/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/05/2024 17:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DECOLAR em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:44

Decorrido prazo de UNITED AIRLINES, INC em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:44

Decorrido prazo de SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DECOLAR em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
24/04/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:34

Recebidos os autos
22/04/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 04:29

Decorrido prazo de SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701841-38.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA REQUERIDO: DECOLAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 190081428.

Retifique-se o polo passivo para que conste UNITED AIRLINES- CNPJ 01.***.***/0001-66.Anote-se.

Intime-se a parte requerente para que traga aos autos comprovante de residência, atualizado e em seu nome, para o fim de justificar o trâmite dos autos nesta Circunscrição Judiciária.

Caso o comprovante de residência apresentado esteja em nome de terceiro, a parte autora deverá informar se reside com referida pessoa, assim como justificar e comprovar documentalmente o vínculo que as une.

Apresentado comprovante em nome próprio ou, em sendo em nome de outrem, mas com a devida justificativa, cite-se e intime-se a parte requerida e, feito, aguarde-se a audiência de conciliação designada.

Caso a parte requerente não resida nesta Circunscrição Judiciária, poderá requerer a redistribuição do processo para o foro competente, uma vez que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/03/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:35

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:09

Recebidos os autos
21/03/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
15/03/2024 06:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 06:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701841-38.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA VALADARES DE PINHO ROCHA REQUERIDO: DECOLAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retire-se a marcação de sigilo do ID 187698512, uma vez que não consta petição ou documento em seu conteúdo que justifique a atribuição de sigilo.

Intime-se a parte requerente para que traga aos autos comprovante de residência, atualizado e em seu nome, para o fim de justificar o trâmite dos autos nesta Circunscrição Judiciária; 2. documento pessoal com foto; 3. procuração outorgada à advogada subscritora da petição inicial.

Ademais, considerando que a lide versa, exclusivamente, sobre compra de passagem aérea, intermediada pela agência de turismo ora requerida, intime-se a parte autora para que, se o caso, requeira a inclusão no polo passivo das companhias aéreas responsáveis pelos voos, hipótese em que deverá vir nova petição inicial, com as retificações pertinentes.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
04/03/2024 16:24

Recebidos os autos
04/03/2024 16:24

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/02/2024 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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