STJ - 0715090-76.2021.8.07.0009

22/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

07/11/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989174/2024

07/11/2024 08:41

Protocolizada Petição 989174/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

06/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 669092/2024 - AgRg

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669092 - AgRg no AREsp 2693668 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ILDA BARBOSA GONCALVES e DANIEL BARBOSA DE SOUSA GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00669092/2024 - AgRg no AREsp 2693668/DF

09/10/2024 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024 17:21

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669092/2024 - AgRg no AREsp 2693668/DF

26/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/08/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 729706/2024

26/08/2024 16:50

Protocolizada Petição 729706/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/08/2024

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/08/2024 Petição Nº 669092/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

22/08/2024 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 669092/2024 - AgRg

22/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 669092/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 917779 (2024/0195342-3)

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669092 - AgRg no AREsp 2693668 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 669092/2024

09/08/2024 20:06

Protocolizada Petição 669092/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

02/08/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640119/2024

02/08/2024 14:37

Protocolizada Petição 640119/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de DANIEL BARBOSA DE SOUSA GONCALVES e ILDA BARBOSA GONCALVES

19/07/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS