05/09/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 22:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 00:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
22/07/2025 23:53

Juntada de Petição de apelação
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:09

Recebidos os autos
26/06/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 20:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2025 00:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 00:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:41

Juntada de Petição de alegações finais
07/06/2025 18:11

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:41

Publicado Ata em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/05/2025 16:04

Outras decisões
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO SILVA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714601-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) REQUERENTE: M.

E.

A.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA MARCAL DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido da parte autora que requereu a oitiva de sua genitora Patrícia Marçal da Silva (id 235348975).

Nos termos do art. 455, CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Por oportuno, ficam advertidos de que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC).

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:50

Recebidos os autos
13/05/2025 11:50

Outras decisões
12/05/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/04/2025 08:24

Recebidos os autos
15/04/2025 08:24

Outras decisões
14/04/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/04/2025 15:10

Expedição de Ofício.
07/04/2025 18:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 14:30, 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:56

Recebidos os autos
19/03/2025 18:56

Outras decisões
17/03/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2025 00:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO SILVA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:32

Recebidos os autos
17/02/2025 14:32

Outras decisões
16/02/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:53

Recebidos os autos
07/02/2025 14:53

Outras decisões
07/02/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/02/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714601-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) REQUERENTE: M.

E.

A.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA MARCAL DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da conclusão do laudo pericial, manifestem-se as partes se ainda há interesse na produção da prova testemunhal, indicando objetivamente a sua necessidade, se o caso.

Prazo de 10 (dez) dias, já contada a dobra legal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:39

Recebidos os autos
19/12/2024 16:39

Outras decisões
19/12/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/12/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:29

Recebidos os autos
12/12/2024 15:29

Outras decisões
11/12/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/12/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO SILVA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:12

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:16

Recebidos os autos
21/10/2024 14:16

Outras decisões
18/10/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/10/2024 00:00

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714601-13.2024.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: M.

E.

A.

S.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 211804948.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 17:27:07.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
20/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:16

Juntada de Petição de laudo
28/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 08/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 29/07/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO SILVA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 04:14

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714601-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Competência da Justiça Estadual (10654) REQUERENTE: M.

E.

A.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA MARCAL DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca da designação do exame pericial, nos termos informados pelo perito (ID 204276067).

Aguarde-se a realização da perícia e entrega do laudo pericial.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/07/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:25

Recebidos os autos
19/07/2024 17:25

Outras decisões
18/07/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO SILVA em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ARAUJO SILVA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:26

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:40

Recebidos os autos
06/06/2024 21:40

Nomeado perito
06/06/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/06/2024 14:38

Recebidos os autos
06/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:51

Recebidos os autos
03/06/2024 14:51

Outras decisões
29/05/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:12

Recebidos os autos
23/05/2024 12:12

Outras decisões
22/05/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/05/2024 00:00

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:35

Recebidos os autos
24/04/2024 15:35

Outras decisões
24/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 03:58

Decorrido prazo de PATRICIA MARCAL DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:49

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Estribado nos argumentos acima expostos e ante a ausência dos requisitos exigidos pelos artigos 300 e seguintes do CPC, indefiro a Tutela de Urgência.
29/02/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/02/2024 14:38

Recebidos os autos
28/02/2024 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/02/2024 07:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/02/2024 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/02/2024 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 16:48

Recebidos os autos
26/02/2024 16:48

Determinada a distribuição do feito
23/02/2024 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 16:58

Recebidos os autos
23/02/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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