29/10/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 07:36

Recebidos os autos
29/10/2024 07:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
28/10/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 13:52

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720012-35.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO promoveu cumprimento de sentença em face de BANCO PAN S.A., em que a parte executada, regularmente intimada a cumprir o julgado, quedou-se inerte.

Por conseguinte, realizou-se a pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD, a qual foi integralmente cumprida, restando bloqueado o valor de R$ 1.378,13 (ID 203800177).

Instada a se manifestar sobre a penhora realizada, o devedor manifestou expressa concordância com o valor bloqueado, dessumindo-se, daí, o seu desinteresse em impugnar a penhora (ID 205342764).

Expedido ofício de transferência daquela quantia em favor da parte exequente, como atesta o documento de ID 208305479.

Neste contexto, tenho que houve a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas se houver, pelo executado.

Sem honorários advocatícios.

Após a intimação para pagamento das custas finais porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
27/09/2024 16:13

Recebidos os autos
27/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:40

Expedição de Ofício.
30/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0720012-35.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO EXECUTADO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens pelo SISBAJUD foi integralmente cumprida, como o bloqueio da quantia de R$ 1.378,13 em conta mantida pelo executado no Banco PAN.

Promova-se a intimação do(a) executado(a), para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre a indisponibilidade de ativos financeiros, oportunidade em que poderá alegar exclusivamente (a) a impenhorabilidade ou (b) a indisponibilidade excessiva (art. 854, §3º, incisos I e II, do CPC), pelo Diário da Justiça Eletrônico (executado com advogado constituído nos autos).

Anote-se que, em caso de alegação de impenhorabilidade, deverá a parte juntar os extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses imediatamente anteriores ao bloqueio, bem como a comprovação deste, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

Não havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade dos ativos, esta ficará automaticamente convertida em penhora, ficando dispensada a lavratura de termo, devendo a Secretaria (1) promover a transferência do(s) valore(s), por intermédio do sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo da execução; (2) intimar a parte exequente para indicar uma conta bancária de sua titularidade, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento; (3) oficiar ao banco depositário para que promova a transferência eletrônica do valor depositado nos autos, e seus acréscimos, para a conta bancária indicada pela parte exequente; (4) anotar a conclusão do feito para a extinção da execução (art. 924, II, CPC), caso a penhora seja integral.

Havendo manifestação da executada acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, deverá a Secretaria promover a intimação do exequente, para resposta à manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual deverá o feito vir concluso para decisão.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
11/07/2024 21:30

Recebidos os autos
11/07/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 21:30

Outras decisões
11/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
25/06/2024 05:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 22:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/06/2024 23:59.
03/05/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 18:13

Recebidos os autos
02/05/2024 18:13

Outras decisões
18/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 21:05

Recebidos os autos
11/04/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/03/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 17:28

Recebidos os autos
19/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 18:10

Recebidos os autos
29/02/2024 18:10

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
23/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:04

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:02

Recebidos os autos
09/02/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
09/02/2024 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Taguatinga
08/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-TAG
08/02/2024 11:01

Transitado em Julgado em 23/01/2024
01/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 12:31

Recebidos os autos
28/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:41

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:37

Decorrido prazo de OSMAR MARQUES JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 11:23

Recebidos os autos
29/06/2023 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:16

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:37

Recebidos os autos
02/06/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
30/05/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
26/04/2023 01:25

Decorrido prazo de OSMAR MARQUES JUNIOR em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 21:36

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
01/04/2023 01:24

Decorrido prazo de OSMAR MARQUES JUNIOR em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:27

Recebidos os autos
21/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/01/2023 18:44

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/01/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
16/01/2023 13:18

Juntada de Certidão
12/12/2022 17:29

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:38

Recebidos os autos
30/11/2022 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
19/10/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:56

Recebidos os autos
18/10/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/10/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701552-93.2024.8.07.0018

Renata Maria Cavalcanti de Moura Canjera...

Distrito Federal

Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0701552-93.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Renata Maria Cavalcanti de Moura Canjera...

Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0030829-67.2015.8.07.0001

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Ana Paula de Araujo

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2019 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0702060-51.2024.8.07.0014

Fabio Aragao Dias

Claro S.A.

Advogado: Isaac Lucas Sousa Alves Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0720012-35.2022.8.07.0007

Osmar Marques Junior

Banco Pan S.A

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 10:29

Exibir Processo