13/03/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:52

Publicado Portaria em 11/03/2024.
11/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:57

Juntada de portaria
07/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 15:48

Recebidos os autos
06/03/2024 15:48

Outras decisões
05/03/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/03/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704095-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: DANUSIA STELA BRAVIM RINCO HERDEIRO: NATALIA BRAVIM RINCO, LORENA BRAVIM RINCO, MILENA BRAVIM RINCO INVENTARIADO(A): DIVALDO WILIAN RINCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para a devida homologação, deverá a inventariante apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os herdeiros, os quinhões, o autor da herança, os bens e o ID dos documentos que comprovam a titularidade, bem como as dívidas e forma de quitá-las, existindo-se numerários a partilhar, deverá ser indicado cada quinhão em valor, numericamente especificado, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de quinze dias I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 1º de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
01/02/2024 14:35

Recebidos os autos
01/02/2024 14:35

Outras decisões
01/02/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MILENA BRAVIM RINCO em 30/01/2024 23:59.
12/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:01

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:03

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:11

Recebidos os autos
01/12/2023 16:11

Outras decisões
30/11/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/11/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 10:11

Recebidos os autos
17/11/2023 10:11

Outras decisões
14/11/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de MILENA BRAVIM RINCO em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 15:52

Recebidos os autos
27/10/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:29

Recebidos os autos
17/10/2023 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
16/10/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 14:37

Transitado em Julgado em 13/09/2023
11/10/2023 03:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MILENA BRAVIM RINCO em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:34

Publicado Sentença em 21/08/2023.
19/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 168720808 e adjudico os valores existentes nas contas vinculadas à Danusia Stela Bravim Rinco.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais.

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeça-se o alvará de levantamento.

Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2023.

ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
17/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:06

Recebidos os autos
16/08/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/08/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0704095-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: DANUSIA STELA BRAVIM RINCO HERDEIRO: NATALIA BRAVIM RINCO, LORENA BRAVIM RINCO, MILENA BRAVIM RINCO INVENTARIADO(A): DIVALDO WILIAN RINCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
02/08/2023 15:20

Recebidos os autos
02/08/2023 15:20

Outras decisões
02/08/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de MILENA BRAVIM RINCO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:45

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0704095-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Requerente(s): DANUSIA STELA BRAVIM RINCO e outros Inventariado(a)(s): DIVALDO WILIAN RINCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto abaixo tela BANKJUS: Brasília/DF, 21 de julho de 2023.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
21/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:41

Recebidos os autos
19/07/2023 13:41

Outras decisões
14/07/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:08

Recebidos os autos
28/06/2023 16:08

Outras decisões
21/06/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/06/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:47

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
05/06/2023 15:53

Recebidos os autos
05/06/2023 15:53

Outras decisões
31/05/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:23

Recebidos os autos
25/05/2023 17:23

Outras decisões
25/05/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/05/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:28

Publicado Portaria em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:23

Juntada de portaria
15/05/2023 13:20

Expedição de Termo.
13/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MILENA BRAVIM RINCO em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:37

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 15:09

Recebidos os autos
02/05/2023 15:09

Outras decisões
26/04/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/04/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
24/03/2023 17:51

Recebidos os autos
24/03/2023 17:51

Outras decisões
17/03/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/03/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 17:35

Recebidos os autos
06/03/2023 17:35

Outras decisões
09/02/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de DANUSIA STELA BRAVIM RINCO em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
12/01/2023 17:33

Recebidos os autos
12/01/2023 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de DANUSIA STELA BRAVIM RINCO em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 13:31

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
16/11/2022 18:19

Recebidos os autos
16/11/2022 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de DANUSIA STELA BRAVIM RINCO em 08/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Portaria em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:02

Recebidos os autos
07/10/2022 16:02

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2022 01:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de DANUSIA STELA BRAVIM RINCO em 04/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Portaria em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 17:33

Expedição de Portaria.
11/04/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 19:27

Expedição de Portaria.
05/04/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
15/03/2022 00:40

Publicado Portaria em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 13:11

Expedição de Portaria.
24/02/2022 14:28

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de DANUSIA STELA BRAVIM RINCO em 11/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 16:28

Juntada de Certidão
25/01/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
19/01/2022 17:47

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:25

Juntada de Certidão
12/01/2022 13:29

Recebidos os autos
12/01/2022 13:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/09/2021 21:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:33

Publicado Portaria em 30/08/2021.
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 14:21

Publicado Portaria em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 17:11

Expedição de Portaria.
24/08/2021 02:52

Decorrido prazo de DANUSIA STELA BRAVIM RINCO em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 19:35

Juntada de portaria
20/08/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:06

Publicado Portaria em 18/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 17:06

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 17:38

Juntada de Certidão
16/08/2021 16:29

Expedição de Portaria.
06/08/2021 16:50

Expedição de Termo.
23/07/2021 16:22

Expedição de Certidão.
22/07/2021 16:22

Recebidos os autos
22/07/2021 16:22

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de DANUSIA STELA BRAVIM RINCO em 16/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:32

Publicado Decisão em 25/02/2021.
25/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 18:10

Recebidos os autos
22/02/2021 18:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/02/2021 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/02/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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