29/11/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 21:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:23

Transitado em Julgado em 26/10/2024
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de MARCOS LEHMEN em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, RESOLVO o processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9099 c/c art 925 do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (27/09/2034).Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo remanescente é de R$ 428,04, atualizado em junho/2024, conforme planilha de ID 201109508.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (27/09/2034).Advirto a parte exequente que, operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.Efetuado o pagamento, incumbirá ao devedor/executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.

Em caso de prescrição, incumbirá ao credor a baixa de eventual negativação/protesto que tenha promovido, autorizada, desde logo, a baixa respectiva via SERASAJUD, em caso de negativação promovida por ato deste Juízo.Sem custas e sem honorários na forma do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
27/09/2024 16:52

Recebidos os autos
27/09/2024 16:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
17/09/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS LEHMEN em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:38

Recebidos os autos
08/08/2024 13:38

Outras decisões
25/07/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:24

Juntada de consulta sisbajud
02/07/2024 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 18:36

Recebidos os autos
28/06/2024 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/06/2024 13:08

Recebidos os autos
20/06/2024 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/06/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:14

Recebidos os autos
16/05/2024 15:14

Outras decisões
03/05/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:19

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746814-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA, MARCOS LEHMEN REQUERIDO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.867,99.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA e MARCOS LEHMEN em face de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.867,99, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/03/2024 13:55

Recebidos os autos
12/03/2024 13:55

Outras decisões
27/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 20:57

Recebidos os autos
02/02/2024 20:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/01/2024 22:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 02:57

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746814-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA, MARCOS LEHMEN REQUERIDO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para promover o cálculo do valor atualizado da condenação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Observe-se que a data de cada pagamento pode ser verificadas na planilha de ID 155088730.

Vindo a resposta, voltem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
24/01/2024 22:40

Recebidos os autos
24/01/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/12/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 04:18

Processo Desarquivado
04/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 11:17

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de MARCOS LEHMEN em 26/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
21/09/2023 07:56

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746814-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA, MARCOS LEHMEN REQUERIDO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Certifique-se quanto ao trânsito em julgado da sentença proferida.

Ciente dos dados informados no ID 170682894, sobre a qual nada tenho a prover, no momento, eis que ainda não houve o pagamento voluntário do débito.

Havendo requerimento de cumprimento de sentença,, voltem conclusos.

Não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos, com a baixa respectiva.

Intime-se a parte exequente, pessoalmente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/09/2023 12:38

Recebidos os autos
19/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:12

Decorrido prazo de MARCOS LEHMEN em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:12

Decorrido prazo de ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:59

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0746814-43.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA, MARCOS LEHMEN REQUERIDO: NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, a alegada omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/08/2023 14:44

Recebidos os autos
18/08/2023 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/08/2023 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, considerando a rescisão operada desde a data do distrato firmado entre as partes (28/02/2022 - ID135085843), julgo parcialmente procedentes os pedidos para CONDENAR a parte ré a reembolsar à autora o valor de R$2.060,18 (50% de R$4.120,37), atualizado monetariamente pelo INPC desde o desembolso de cada parcela e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
25/07/2023 08:22

Recebidos os autos
25/07/2023 08:22

Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2023 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/07/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 01:20

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:31

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 08:41

Recebidos os autos
26/06/2023 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/06/2023 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 01:29

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:13

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:28

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:26

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:33

Recebidos os autos
02/05/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/04/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:30

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/04/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:13

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 05:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2023 18:11

Juntada de intimação
31/01/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 16:46

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2023 16:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2023 16:41

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:19

Juntada de Certidão
29/01/2023 05:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/01/2023 04:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MARCOS LEHMEN em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 13:05

Recebidos os autos
14/11/2022 13:05

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/11/2022 13:15

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:26

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:25

Juntada de Certidão
06/11/2022 17:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/10/2022 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 15:25

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2022 12:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCOS LEHMEN em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de ANALIA AMANDA CALACIA DE SOUSA em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:08

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:17

Juntada de Certidão
01/10/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/09/2022 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 16:18

Recebidos os autos
29/08/2022 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2022 14:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/08/2022 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2022 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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