17/09/2025 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0741307-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A EMBARGADO: HENRIQUE GOES MARTINS GONCALVES, MG ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA, THAIS GOES MARTINS, EDICELIA CONCEICAO GOES MARTINS, SOL HOTEIS TURISMO LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

D E S P A C H O Intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as alegações deduzidas nas contrarrazões nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de setembro de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
10/09/2025 13:04

Recebidos os autos
10/09/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de MG ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:00

Juntada de ato ordinatório
19/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INSUBSISTÊNCIA.

EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1.

Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o Juiz ou Tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir erro material (artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 2.

A Embargante (apelada/autora) alega omissão no acórdão recorrido quanto à condenação dos Embargados (apelantes/réus) ao pagamento de honorários. 3.

Honorários sucumbenciais fixados pelo juízo de origem.

E, nesta sede, mantida a sentença e, por conseguinte, majorado os honorários: “Honorários majorados em 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §11 do CPC)”, portanto, nenhuma omissão a reconhecer no acórdão embargado. 4.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
08/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741307-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: THAIS GOES MARTINS, HENRIQUE GOES MARTINS GONCALVES, EDICELIA CONCEICAO GOES MARTINS EMBARGADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MG ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA, SOL HOTEIS TURISMO LTDA, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 22ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (24/07/2025 a 31/07/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 24 de Julho de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 22ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (24/07/2025 a 31/07/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
30/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:13

Juntada de intimação de pauta
25/06/2025 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 17:39

Recebidos os autos
12/05/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SOL HOTEIS TURISMO LTDA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MG ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741307-15.2023.8.07.0001 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: THAIS GOES MARTINS, HENRIQUE GOES MARTINS GONCALVES, EDICELIA CONCEICAO GOES MARTINS EMBARGADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MG ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA, SOL HOTEIS TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADOS: LATAM AIRLINES GROUP S/A, MG ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA, SOL HOTEIS TURISMO LTDA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 25 de abril de 2025.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
25/04/2025 21:09

Juntada de ato ordinatório
25/04/2025 21:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 19:20

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:21

Expedição de Intimação de Pauta.
28/01/2025 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/12/2024 13:43

Recebidos os autos
04/12/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
04/12/2024 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2024 22:01

Recebidos os autos
28/11/2024 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730470-32.2022.8.07.0001

Naomi Fukuhara Shakushiya

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Leandro Madureira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0701395-45.2022.8.07.0001

Amobb Condominio - Condominio Residencia...

Juliana Rabelo

Advogado: Douglas Barreto Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0728865-51.2022.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Adao Pereira de Sousa - ME

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0707064-14.2024.8.07.0000

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Andre Porto Silva

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2024 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0741307-15.2023.8.07.0001

Thais Goes Martins

Mg Administradora de Hoteis e Restaurant...

Advogado: Rogerio Ribeiro de Meiroz Grilo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 11:49

Exibir Processo