20/11/2024 10:50

Arquivado Provisoramente
28/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:18

Recebidos os autos
14/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/10/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:49

Recebidos os autos
30/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:49

Outras decisões
27/09/2024 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:09

Recebidos os autos
27/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:09

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (AUTOR)
26/08/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:32

Recebidos os autos
06/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:32

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (AUTOR).
05/08/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:27

Recebidos os autos
25/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:27

Outras decisões
25/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:45

Recebidos os autos
22/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/07/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:24

Recebidos os autos
08/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:24

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (AUTOR).
01/07/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/06/2024 07:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:53

Expedição de Ato Ordinatório.
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de RODRIGO SALES PINHEIRO DA SILVA *06.***.*32-50 em 26/04/2024 23:59.
05/03/2024 03:13

Publicado Edital em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727364-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BRASAL REFRIGERANTES S/A REU: RODRIGO SALES PINHEIRO DA SILVA *06.***.*32-50 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor Leandro Borges de Figueiredo, Juiz de Direito da Oitava Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc., faz saber a todos quantos lerem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, neste juízo, tramita o processo em referência, movido por BRASAL REFRIGERANTES S/A, CNPJ 01.***.***/0001-51, em desfavor RODRIGO SALES PINHEIRO DA SILVA, CPF *06.***.*32-50, CNPJ 22.***.***/0001-24, e, por este edital, intima RODRIGO SALES PINHEIRO DA SILVA, CPF *06.***.*32-50, CNPJ 22.***.***/0001-24 para cumprimento da obrigação a que fora condenado, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

O pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, será o exequente intimado para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o credor será intimado a recolher as custas para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça) e trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, o exequente será intimado a trazer aos autos planilha atualizada com a incidência da multa de 10% do art. 523, § 1º, CPC.

Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Tudo em conformidade com a decisão de ID 187640570 dos autos eletrônicos.

Este edital será publicado na rede mundial de computadores, no sítio deste TJDFT e na plataforma de editais do CNJ.

Dado e passado nesta cidade, eu, 8ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servidor Geral, o assino por determinação do Juiz de Direito DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 08:27:22.
01/03/2024 10:31

Expedição de Edital.
26/02/2024 09:21

Recebidos os autos
26/02/2024 09:21

Outras decisões
23/02/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/02/2024 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 07:30

Transitado em Julgado em 29/01/2024
13/12/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:42

Recebidos os autos
13/11/2023 09:42

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/11/2023 10:18

Recebidos os autos
10/11/2023 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2023 06:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/11/2023 02:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de RODRIGO SALES PINHEIRO DA SILVA *06.***.*32-50 em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 15:14

Expedição de Ato Ordinatório.
19/10/2023 16:09

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:57

Expedição de Ato Ordinatório.
03/10/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:49

Expedição de Ato Ordinatório.
10/08/2023 08:31

Decorrido prazo de RODRIGO SALES PINHEIRO DA SILVA *06.***.*32-50 em 09/08/2023 23:59.
13/07/2023 16:49

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 10:12

Recebidos os autos
07/07/2023 10:12

Outras decisões
06/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:50

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 03/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:45

Publicado Edital em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:16

Expedição de Edital.
15/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:04

Recebidos os autos
14/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 11:04

Outras decisões
14/06/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/06/2023 10:38

Expedição de Certidão.
02/06/2023 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:39

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/05/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
03/05/2023 18:25

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2023 18:17

Recebidos os autos
03/05/2023 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/04/2023 11:01

Recebidos os autos
28/04/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/04/2023 10:02

Expedição de Ato Ordinatório.
17/04/2023 15:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2023 09:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2023 04:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/04/2023 03:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/03/2023 01:39

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:38

Expedição de Ato Ordinatório.
05/03/2023 16:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/02/2023 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 13:42

Juntada de Certidão
16/12/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/11/2022 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2022 12:22

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2022 11:44

Recebidos os autos
21/11/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/11/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/08/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:42

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2022 14:45

Recebidos os autos
28/07/2022 14:45

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/07/2022 13:12

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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