23/07/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:00

Transitado em Julgado em 22/05/2025
04/07/2025 10:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:03

Expedição de Alvará.
24/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
13/06/2025 07:48

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:23

Expedição de Carta.
06/06/2025 13:43

Expedição de Carta.
06/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
04/06/2025 05:18

Recebidos os autos
04/06/2025 05:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
26/05/2025 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 19:14

Juntada de Certidão
25/05/2025 20:09

Recebidos os autos
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0710076-78.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PATRICIA NASCIMENTO MARTINS, RUI CARLOS DOS SANTOS ALVES Inquérito Policial nº: 460/2019 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DESPACHO Após a juntada do mandado de intimação da sentenciada, proceda-se a Secretaria nos termos da decisão de ID 196688526.

Ressaltando que caso reste infrutífera a intimação, considero despiciendas outras diligências intimatórias, uma vez que a sentenciada se encontra solta e porque intimada a Defesa constituído.

Nesse sentido: REsp n. 1.853.488/MG, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 6/12/2022, DJe de 17/2/2023.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) IL
09/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
08/07/2024 21:50

Recebidos os autos
08/07/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/07/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 15/05/2024.
14/05/2024 15:31

Recebidos os autos
14/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
14/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 18:34

Recebidos os autos
10/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
22/04/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
22/04/2024 14:55

Outras decisões
22/04/2024 12:28

Juntada de ata
18/04/2024 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
04/04/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 16:00

Recebidos os autos
22/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
12/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
07/03/2024 07:50

Expedição de Ofício.
07/03/2024 07:47

Expedição de Mandado.
07/03/2024 07:43

Expedição de Mandado.
07/03/2024 07:34

Expedição de Mandado.
07/03/2024 07:27

Expedição de Mandado.
07/03/2024 07:23

Expedição de Mandado.
06/03/2024 18:54

Expedição de Mandado.
06/03/2024 18:52

Expedição de Mandado.
01/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0710076-78.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PATRICIA NASCIMENTO MARTINS, RUI CARLOS DOS SANTOS ALVES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.

ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.

Data: 18/04/2024 Hora: 17:00 .

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.

Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/tF6eZu No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 27/02/2024 15:05.

STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral
28/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:59

Juntada de Ofício
31/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
14/02/2023 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:13

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 11:12

Recebidos os autos
02/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
25/01/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 08:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2023 23:59.
13/01/2023 13:13

Expedição de Certidão.
13/01/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 17:05

Expedição de Mandado.
01/12/2022 17:02

Expedição de Mandado.
29/11/2022 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:42

Expedição de Certidão.
15/11/2022 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 15:45

Expedição de Mandado.
03/11/2022 15:37

Expedição de Mandado.
27/10/2022 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 23:03

Juntada de Certidão
12/10/2022 17:58

Recebidos os autos
12/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 17:58

Determinado o Arquivamento
30/09/2022 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/09/2022 17:49

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:35

Expedição de Mandado.
26/09/2022 14:14

Expedição de Mandado.
21/09/2022 17:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/09/2022 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 06:29

Recebidos os autos
09/09/2022 06:29

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/08/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/08/2022 22:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:10

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 00:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:49

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 14:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/02/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:15

Expedição de Certidão.
16/11/2021 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:06

Expedição de Certidão.
12/11/2021 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2021 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 15:23

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 15:21

Expedição de Certidão.
24/08/2021 19:40

Juntada de Certidão
01/07/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:13

Expedição de Certidão.
30/06/2021 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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