01/04/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 03:01

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717211-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 15:07:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/03/2025 20:48

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 15:13

Recebidos os autos
19/03/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/02/2025 10:42

Recebidos os autos
19/02/2025 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/02/2025 07:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:38

Expedição de Ofício.
09/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/11/2024 13:42

Recebidos os autos
06/11/2024 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:03

Recebidos os autos
21/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO em 05/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:11

Recebidos os autos
17/07/2024 19:11

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 22:26

Recebidos os autos
14/06/2024 22:26

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
21/05/2024 04:14

Decorrido prazo de HERBERT LUIZ DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:31

Recebidos os autos
04/03/2024 18:31

Outras decisões
01/03/2024 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/03/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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