12/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714281-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR DANTAS OLIVEIRA EXECUTADO: R.

A.

SIMAO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, ROMENOS ARANTES SIMAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ARTHUR DANTAS OLIVEIRA em desfavor de R.

A.

SIMAO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, ROMENOS ARANTES SIMAO.

Em análise aos autos, verifiquei que o exequente, em causa própria, não estava cadastrado como advogado no sistema.

Assim, cadastrei o advogado Arthur Dantas Oliveira, OAB/DF 43.295.

Nos termos do Despacho de ID 247275198, fica o Exequente intimado para juntar aos autos cópia de eventual acordo extrajudicial entabulado entre as partes para fins de homologação ou indicar bens do Devedor passíveis de penhora.

Prazo: 10 dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 14:45:59.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/09/2025 17:59

Recebidos os autos
09/09/2025 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714281-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR DANTAS OLIVEIRA EXECUTADO: R.

A.

SIMAO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, ROMENOS ARANTES SIMAO DESPACHO Fica o Exequente intimado para juntar aos autos cópia de eventual acordo extrajudicial entabulado entre as partes para fins de homologação ou indicar bens do Devedor passíveis de penhora.

Prazo: 5 dias úteis, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 17:47:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
25/08/2025 17:10

Recebidos os autos
25/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 15:32

Recebidos os autos
25/07/2025 15:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/07/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/07/2025 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:48

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 15:17

Recebidos os autos
08/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/07/2025 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714281-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR DANTAS OLIVEIRA EXECUTADO: R.

A.

SIMAO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, ROMENOS ARANTES SIMAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença referente a Honorários Advocatícios de Sucumbência proposto por ARTHUR DANTAS OLIVEIRA em desfavor de R.

A.

SIMAO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e ROMENOS ARANTES SIMÃO.

No Id. n. 219796537, o Executado juntou acordo assinado pelas partes e seus advogados para suspensão do processo até 01/07/2025.

O artigo 922 do CPC assim dispõe: “Art. 922.

Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação.” Portanto, homologo o acordo entabulado entre as partes e suspendo o presente cumprimento de sentença até 01/07/2025, com fundamento no artigo 922 do CPC.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 17:21:22.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:49

Recebidos os autos
05/12/2024 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 17:18

Recebidos os autos
04/11/2024 17:18

Deferido o pedido de #Oculto#.
04/11/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:53

Recebidos os autos
23/10/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
17/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 13:32

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 15:49

Recebidos os autos
18/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:12

Recebidos os autos
15/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:29

Recebidos os autos
19/04/2024 17:29

Indeferido o pedido de Sob sigilo
19/04/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:09

Publicado Sentença em 02/04/2024.
01/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
25/03/2024 15:19

Recebidos os autos
25/03/2024 15:19

Extinto o processo por convenção de arbitragem
21/03/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/03/2024 06:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 11:53

Expedição de Certidão.
26/02/2024 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
22/12/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 16:47

Recebidos os autos
11/12/2023 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2023 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/12/2023 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 15:58

Recebidos os autos
07/12/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo