TJDFT - 0716328-07.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 12:07
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 12:06
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
27/05/2025 03:33
Decorrido prazo de MARCIO GOMES DE ALMEIDA FILHO em 26/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 03:25
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 03:25
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 03:04
Decorrido prazo de CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 06/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 03:22
Decorrido prazo de CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 05/05/2025 23:59.
-
14/04/2025 02:31
Publicado Intimação em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 02:38
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
10/04/2025 15:01
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
09/04/2025 11:31
Recebidos os autos
-
09/04/2025 11:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/04/2025 15:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
08/04/2025 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
08/04/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 20:20
Recebidos os autos
-
20/03/2025 20:20
Outras decisões
-
28/02/2025 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/02/2025 01:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
25/02/2025 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
-
24/02/2025 21:32
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 02:34
Decorrido prazo de MARCIO GOMES DE ALMEIDA FILHO em 19/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 02:37
Decorrido prazo de CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 18/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:23
Publicado Certidão em 12/02/2025.
-
11/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0716328-07.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Defeito, nulidade ou anulação (4703) REQUERENTE: CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, MARCIO GOMES DE ALMEIDA FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte contrária acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC e art. 83, §1º, da Lei 9099/09.
Brasília - DF, 7 de fevereiro de 2025 17:26:16.
LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral -
10/02/2025 20:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2025 20:06
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 20:05
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 20:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2025 20:02
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 17:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
07/02/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 18:10
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 02:42
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 14:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/01/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 14:07
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 12:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
25/01/2025 10:35
Recebidos os autos
-
25/01/2025 10:35
Julgado improcedente o pedido
-
02/01/2025 13:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
17/12/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
17/12/2024 15:55
Recebidos os autos
-
26/11/2024 12:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/11/2024 17:38
Juntada de Petição de réplica
-
30/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 30/10/2024.
-
29/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
26/10/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 02:23
Decorrido prazo de MARCIO GOMES DE ALMEIDA FILHO em 22/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 17:51
Recebidos os autos
-
30/08/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 08:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/08/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:43
Recebidos os autos
-
14/08/2024 15:43
Outras decisões
-
12/08/2024 19:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
08/08/2024 20:44
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/07/2024 02:46
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
17/07/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
11/07/2024 16:12
Recebidos os autos
-
11/07/2024 16:12
Outras decisões
-
21/06/2024 18:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
-
21/06/2024 04:18
Decorrido prazo de CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 20/06/2024 23:59.
-
17/05/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 22:40
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 03:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 22:36
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 18:05
Recebidos os autos
-
19/03/2024 18:05
Outras decisões
-
19/03/2024 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/03/2024 19:22
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/03/2024 03:01
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716328-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar aos autos documento de identificação do sócio administrator subscritor da procuração ID n. 188133200.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Após, retornem conclusos.
BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 22:50:34.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
29/02/2024 16:20
Recebidos os autos
-
29/02/2024 16:20
Determinada a emenda à inicial
-
28/02/2024 16:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
28/02/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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