28/10/2024 20:47

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 20:47

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:47

Recebidos os autos
28/10/2024 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
27/10/2024 15:08

Juntada de Certidão
27/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711367-30.2022.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KARINA MASCARENHAS BORGES EMBARGADO: VASQUES CONSTRUTORA LTDA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo.

Gama/DF, 1 de outubro de 2024 11:20:47.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
01/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:13

Recebidos os autos
03/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 03:36

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:58

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:10

Juntada de Petição de apelação
12/03/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 17:41

Desentranhado o documento
04/03/2024 07:50

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os presentes Embargos para excluir os valores relativos aos aditivos contratuais I e II, constantes dos ids. 130967746 e 130967750 do processo executivo n. 0708262-45.2022.8.07.0004.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, porém desproporcional, condeno as partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios na proporção de 30% para o Embargado e 70% para a Embargante.

Fixo o valor dos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.

Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência quanto à Embargante, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença publicada eletronicamente.

R.I.

Gama, DF, 28 de fevereiro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
28/02/2024 17:23

Recebidos os autos
28/02/2024 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2023 08:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 30/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 14:02

Recebidos os autos
03/03/2023 14:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/03/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/03/2023 16:58

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 09:37

Recebidos os autos
14/02/2023 09:37

Outras decisões
10/02/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:08

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BORGES em 06/02/2023 23:59.
12/12/2022 01:46

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 19:42

Recebidos os autos
06/12/2022 19:42

Outras decisões
05/12/2022 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/12/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:52

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 19:50

Recebidos os autos
10/11/2022 19:50

Não Concedida a Medida Liminar
09/11/2022 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/11/2022 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
26/10/2022 10:14

Recebidos os autos
26/10/2022 10:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/10/2022 19:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/10/2022 17:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 10:53

Recebidos os autos
28/09/2022 10:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/09/2022 17:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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