TJDFT - 0744470-71.2021.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 19:38
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 19:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 17:13
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/09/2024 16:57
Juntada de comunicação
-
30/08/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 13:38
Juntada de comunicação
-
30/08/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 13:12
Juntada de comunicação
-
27/08/2024 13:52
Juntada de comunicação
-
24/08/2024 07:51
Expedição de Ofício.
-
23/08/2024 15:42
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 16:16
Juntada de guia de execução
-
19/08/2024 20:57
Expedição de Carta.
-
16/08/2024 11:13
Recebidos os autos
-
16/08/2024 11:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/08/2024 18:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
14/08/2024 18:36
Transitado em Julgado em 12/08/2024
-
14/08/2024 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 19:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 15:32
Recebidos os autos
-
25/04/2024 15:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
25/04/2024 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
25/04/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:19
Recebidos os autos
-
14/03/2024 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/03/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
10/03/2024 11:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0744470-71.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: PATRÍCIO SOUZA DE JESUS DECISÃO Ciente do julgamento realizado pelo STJ.
Dê-se vista às partes processuais, para ciência.
Havendo necessidade expeça-se o necessário ao eventual complemento da carta de sentença/guia de recolhimento.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Cumpra-se.
Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
05/03/2024 15:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
04/03/2024 18:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/03/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 18:13
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:13
Outras decisões
-
04/03/2024 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
04/03/2024 10:12
Juntada de comunicações
-
25/04/2023 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
-
25/04/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2023 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 17:51
Recebidos os autos
-
27/03/2023 17:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/03/2023 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
27/03/2023 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 00:23
Publicado Sentença em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 12:50
Expedição de Mandado.
-
20/03/2023 19:25
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 13:36
Expedição de Ofício.
-
17/03/2023 17:40
Recebidos os autos
-
17/03/2023 17:40
Julgado procedente o pedido
-
16/03/2023 13:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
16/03/2023 13:38
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
13/03/2023 20:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2023 00:43
Publicado Certidão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 22:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
03/03/2023 22:35
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 15:02
Juntada de comunicações
-
18/02/2023 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
-
16/02/2023 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2023 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 12:40
Desentranhado o documento
-
16/02/2023 12:40
Desentranhado o documento
-
15/02/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2023 10:39
Desentranhado o documento
-
09/02/2023 10:39
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:36
Expedição de Carta.
-
01/02/2023 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2023 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 13:55
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 13:30
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 18:20
Juntada de comunicações
-
16/01/2023 18:19
Expedição de Ofício.
-
16/01/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 15:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/01/2023 15:04
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/09/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 18:00
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
01/07/2022 15:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2022 08:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/06/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
07/05/2022 09:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
05/05/2022 07:00
Recebidos os autos
-
05/05/2022 07:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 11:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
03/05/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2022 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2022 17:27
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 10:29
Recebidos os autos
-
05/04/2022 10:29
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/04/2022 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
04/04/2022 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 19:37
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 01:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59:59.
-
06/03/2022 23:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2022 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2022 18:18
Juntada de comunicações
-
16/02/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 18:11
Expedição de Ofício.
-
16/02/2022 18:00
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 15:21
Recebidos os autos
-
16/02/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 11:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
10/02/2022 11:34
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
10/02/2022 09:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2022 15:06
Recebidos os autos
-
07/01/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2021 18:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
20/12/2021 18:48
Juntada de Certidão
-
20/12/2021 18:45
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
20/12/2021 18:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
19/12/2021 22:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2021 18:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
19/12/2021 18:48
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/12/2021 18:41
Expedição de Alvará de Soltura .
-
18/12/2021 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2021 15:11
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
18/12/2021 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2021 18:38
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2021 16:23
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
17/12/2021 10:23
Juntada de laudo
-
16/12/2021 17:27
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
16/12/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
16/12/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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