STJ - 0744470-71.2021.8.07.0001

13/08/2024 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 13:28

Transitado em Julgado em 12/08/2024

05/08/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645081/2024

05/08/2024 14:54

Protocolizada Petição 645081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 581404/2024 - RE no AgRg no

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0581404 - RE no AgRg no AREsp 2621042 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 18:00

Negado seguimento ao recurso de PATRICIO SOUZA DE JESUS - Petição Nº 2024/00581404 - RE no AgRg AREsp 2621042

31/07/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/07/2024 18:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 601394/2024

17/07/2024 18:11

Protocolizada Petição 601394/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/07/2024

17/07/2024 17:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 600989/2024

17/07/2024 16:53

Protocolizada Petição 600989/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/07/2024

11/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/07/2024 Petição Nº 581404/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 581404/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/07/2024 12:52

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 581404/2024

09/07/2024 12:33

Protocolizada Petição 581404/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/07/2024

26/06/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539480/2024

26/06/2024 14:18

Protocolizada Petição 539480/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 383583/2024 - AgRg

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383583 - AgRg no AREsp 2621042 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 14:32

Conhecido o recurso de PATRICIO SOUZA DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 383583/2024 - AgRg no AREsp 2621042

23/05/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/05/2024 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422289/2024

23/05/2024 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 09:58

Protocolizada Petição 422289/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 891215 (2024/0045307-1)

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 383583/2024 - AgRg

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383583 - AgRg no AREsp 2621042 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00383583 - AgRg no AREsp 2621042

13/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/05/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383583/2024

13/05/2024 15:27

Protocolizada Petição 383583/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2024

09/05/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372556/2024

09/05/2024 12:38

Protocolizada Petição 372556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Não conhecido o recurso de PATRICIO SOUZA DE JESUS

29/04/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS