24/06/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:50

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:16

Recebidos os autos
06/06/2024 17:16

Determinado o arquivamento
05/06/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:48

Decorrido prazo de LIGIA GONCALVES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de LIGIA GONCALVES DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:59

Recebidos os autos
02/05/2024 13:59

Outras decisões
30/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:40

Recebidos os autos
24/04/2024 14:40

Outras decisões
23/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 16:02

Transitado em Julgado em 12/04/2024
18/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de LIGIA GONCALVES DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: (i) DECLARAR a inexistência das dívidas referente às transações realizadas com o cartão de crédito na autora nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2023 e lançadas na fatura de id. 175271628, p. 56/57, bem como dos demais encargos financeiros a elas relacionadas; (ii) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida e DETERMINAR e exclusão da dívida de R$ 2.439,31 (dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos) em nome da autora, sob pena de multa; (iii) CONDENAR a requerido a pagar à autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da sentença.
13/03/2024 14:23

Recebidos os autos
13/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758973-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LIGIA GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
27/02/2024 18:43

Recebidos os autos
27/02/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:43

Outras decisões
27/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 20/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:51

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:54

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 19:26

Recebidos os autos
19/12/2023 19:26

Outras decisões
18/12/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/12/2023 03:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:08

Decorrido prazo de LIGIA GONCALVES DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 21:23

Recebidos os autos
19/10/2023 21:23

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 22:13

Recebidos os autos
16/10/2023 22:13

Determinada a emenda à inicial
16/10/2023 18:35

Juntada de Petição de intimação
16/10/2023 18:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 18:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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